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Segundo fato relevante emitido pela companhia, o montante da oferta será de, no mínimo, de R$ 200 milhões, e pode incluir lotes adicionais e suplementares.
Cenário corporativoPetrobras (PETR3; PETR4) – A Petrobras negou que Marcelo Oliveira Mello, indicado para ocupar a diretoria jurídica da companhia, foi sócio do ex-diretor Nestor Cerveró, um dos implicados pela operação Lava Jato. “Não procede a informação de que o Sr. Marcelo foi sócio do ex-diretor Nestor Cerveró”, afirmou a Petrobras, em esclarecimentos à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A Lei nº 10.892 de 2004, que instituiu o come-cotas, dispõe assim sobre o assunto: “a incidência do imposto de renda na fonte sobre os rendimentos [de aplicações em fundos de investimento], ocorrerá no último dia útil dos meses de maio e de novembro de cada ano, ou no resgate, se ocorrido em data anterior”. Como se vê, essa norma trata apenas pelo IRRF. Não importa o ângulo a partir do qual se examine essa regra, ela não trata da forma de determinação do IRPJ, nem da CSLL, e, por isso, não permite à RFB criar uma hipótese fictícia de resgate para determinação desses tributos.
A Lei nº 14.478/2022 e o Decreto nº 11.563/23 entram em vigor no dia 20 de junho de 2023.
Neste sentido, as escolas também exercem um papel fundamental para criar oportunidades de conexões com as raízes culturais de uma nação, celebrando-se, inclusive, a diversidade existente. Muitos se hão de recordar – ao menos os mais antigos – sobre a importância que era dada à celebração dessas tradições que caracterizavam aquilo que constituía ser brasileiro, além dos tradicionais símbolos nacionais, como a bandeira. Realizavam-se trabalhos sobre o folclore brasileiro, suas peculiaridades e aquilo que foi construído a partir das crenças comuns de uma nacionalidade.
Os dados ainda revelam que homens leem menos que mulheres e que a leitura é mais frequente entre jovens de 16 a 24 anos.
A medida foi anunciada nessasegunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Elesexplicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
Na agenda de indicadores, os destaques serão para o relatório mensal da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que trará as estimativas de demanda e oferta de petróleo, assim como projeções macroeconômicas globais, e o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) dos EUA. Ambos serão divulgados na terça-feira (13).
Na semana passada, o ministro Haddad afirmou que o presidente Lula já havia aprovado as propostas do ministério para viabilizar o programa.
Foto: BM&C NewsNa última quinta-feira (01), João Doria, ex-governador do estado de São Paulo, participou de entrevista exclusiva ao BM&C Talks. Durante o programa, o empresário e ex-político contou sobre sua trajetória de vida e comentou a respeito de assuntos como o novo arcabouço fiscal e o projeto de lei das fake news.
Nos EUA, o Departamento do Comércio divulgou que as construções de novas moradias iniciadas tiveram alta de 21,7% em maio em comparação com abril, para 1,631 milhão. O resultado ficou acima das expectativas do mercado, que esperava 1,4 milhão. Os números do quarto mês de 2023 foram revisados para 1,340 mi de novas construções residências iniciadas.
A explicação vem após notícia do jornal O Estado de S. Paulo sobre a potencial preferência da petroleira e disse que a companhia precisa revisar o plano estratégico.
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