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• 2024-10-01 17:49:14

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou na última quarta-feira, 05 de abril de 2023, o Relatório de Atividade Sancionadora, com dados apurados no último trimestre de 2022.

Confira a análise na íntegra:

No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 4,65% em março, ante os 5,60% registrados em fevereiro. No ano, o IPCA acumula alta de 2,09%.

A produção industrial no Brasil teve leve queda de 0,2% em fevereiro na comparação com janeiro, na série com ajuste sazonal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (19).

Na Alemanha, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) confirmou os dados preliminares e ficou em 7,4% em março na comparação anual, desacelerando em relação ao mês anterior, de acordo com o Escritório Federal de Estatísticas alemão. Na comparação mensal, a inflação alemã teve variação de +0,8% em março.

Em 2019, a Petrobras assinou com o Cade um termo de Compromisso de Cessação em que foi estabelecida a venda de oito das 13 refinarias que a empresa tinha, que correspondiam a metade da capacidade de refino da petrolífera. O acordo foi uma proposta para encerrar uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

Pois o saneamento básico está nessa linha. Era um setor que não funcionava. Aí, veio o marco de 2007. Muito se discutiu, e choveram boas intenções. Porém, em busca do consenso, não se atacou o verdadeiro problema, que era a ausência de competição, que levava à perpetuidade do incumbente estatal.

Segundo o presidente da Febraban, uma das sugestões a serem apresentadas pelas instituições financeiras será um novo marco legal de garantias (bens e ativos que cubram eventuais calotes), cujo projeto tramita no Congresso Nacional. “Uma das razões a juros bancários elevados é pouca efetividade de garantias. Se o país tiver o Marco Legal de Garantias, vamos dar um passo importante para reduzir o custo de crédito”, declarou Isaac Sidney.

Desse modo, o pagamento da outorga de concessão irá acontecer em parcela única, no prazo de 20 dias após a assinatura do novo contrato.

“Não adianta a gente mostrar para o turista estrangeiro o quão maravilhoso é o nosso país se ele não tiver como comprar uma passagem e vir nos visitar. A conectividade aérea sempre foi um dos grandes gargalos para o crescimento do turismo internacional e a notícia boa é que estamos conseguindo avançar muito nesses três primeiros meses. Só na semana passada iniciamos o diálogo por novas rotas com 32 companhias aéreas estrangeiras”, disse Marcelo Freixo, presidente da Embratur.

A atuação da Autarquia contra atos ilegais de quaisquer participantes do mercado encontra embasamento legal nos artigos 4º e 8º, inciso I, da Lei nº 6.385/76, que cria a Comissão de Valores Mobiliários. Além disso, a Lei estabelece, em seu artigo 9º, incisos V e VI, que cabe à CVM apurar, mediante processo administrativo, atos ilegais e práticas não equitativas dos diversos participantes do mercado de capitais – aplicando aos autores de tais infrações as penalidades previstas no artigo 11, sem prejuízo de eventual responsabilização civil ou penal.

9h – Brasil: Crescimento Setor de Serviços 9h30 – EUA: Vendas no Varejo (Março)10h15 – EUA: Produção Industrial (Março)11h – EUA: Confiança do Consumidor – Preliminar (Abril)16h – Argentina: Índice de Preços ao Consumidor (Março)

*Marcus Vinícius De Freitas é professor Visitante na China Foreign Affairs University

8h – Brasil: IGP-10 (Abril)8h25 – Brasil: Boletim Focus9h30 – EUA: Índice Empire State de Atividade Industrial (Abril)11h – EUA: Índice NAHB de Mercado Imobiliário (Abril)15h – Brasil: Balança Comercial Semanal23h – China: PIB (1T22)23h – China: Vendas no Varejo e Produção Industrial (Março) 23h – China: Taxa de Desemprego (Março)