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• RAn7olKbDe
• 2024-07-29 01:09:54

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O líder do governo e relator da PEC dos Precatórios no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), alterou o parecer da proposta e retirou o pagamento de precatórios ligados ao antigo Fundef do teto de gastos. A medida atende a um pedido das bancadas do PSD e do DEM e cede a uma pressão de governadores de Estados que aguardam por esses repasses, um total de R$ 16 bilhões.

De acordo com o relator, não haverá impactos para a União. “Quando não cumpre determinados dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, está sujeito a aplicação de multa e a multa teria que ser paga imediatamente. Os Estados pedem que sejam pagas ao longo do contrato. É sobre parcelamento, não existe mudança de mérito em relação a isso”, disse o relator.

Além disso, “a incerteza política prolongada e o aumento do risco fiscal podem minar a credibilidade das regras fiscais, desancorar as expectativas de inflação e reduzir o crescimento do investimento” no Brasil, afirmou a organização.

O presidente-executivodaÂnima, Marcelo Battistella Bueno, porém, ponderou que “IPOé sempre um meio, não um fim”, lembrando que a companhia vinha analisando nos últimos tempos alternativas de destravamento de valor.

O decreto prevê ainda a delegação de novas atribuições ao secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, de acordo com o comunicado. Entre elas, ele poderá atualizar o anexo da demonstração da compatibilidade entre os limites autorizados para movimentação e empenho e as despesas com controle de fluxo do Poder Executivo.

Também define a forma de tarifação dessas usinas e da aplicação dos descontos legais nas tarifas de uso do sistema de transmissão.

* Rabobank espera que o arábica tenha uma média de apenas 1,66 dólar no quarto trimestre de 2022, à medida que o mercado se movimenta para superávit em 2022/23, com a produção fraca no Brasil sendo compensada pelo aumento da produção em outros lugares, à medida que os produtores ao redor do mundo capitalizam os preços altos.

Entre os produtos que tiveram inflação, os destaques ficaram com refino de petróleo e produtos de álcool (7,14%), outros produtos químicos (6,38%), metalurgia (2,82%) e alimentos (0,75%).

“A Petrobras continuará apoiando a Acelen nas operações da refinaria durante um período de transição. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional”, disse a empresa.

Aqui no Brasil, os investidores acompanham a votação da PEC dos Precatórios.O governo negocia mudanças para garantir um placar necessário para a aprovação do texto, ou seja, 49 votos favoráveis em dois turnos.A sessão só deve começar após a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), naComissão de Constituição e Justiça(CCJ).

“Espero aprovação, acredito no senso de responsabilidade do Senado”, disse.

“Mas a demanda ficou relativamente fraca, suprimida pela epidemia de Covid-19 e aumento dos preços dos produtos.”

Confira a análise completa: