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• 2024-07-12 15:41:28

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Vale ressaltar também que se a pessoa física tiver uma renda tributável anual acima de R$ 28.559,70, é obrigatória a declaração.

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Ele afirmou que o Reino Unido pararia de importar petróleo russo, o que o seu ministro dos Negócios afirmou que seria implementado até o fim do ano, para minimizar problemas de fornecimento.

AtrasoApós assinatura do aditivo de contrato do refinanciamento do Fies, no caso do não pagamento de três parcelas da renegociação da dívida, o estudante perderá o direito ao refinanciamento e o desconto inicial aplicado será cancelado.Para situaçõesde atraso no pagamento das parcelas, são aplicados juros moratórios de 1% ao mês, ou fração, incidentes sobre o valor da parcelaematraso e multa de 2% sobre o total das parcelas restantes.

“As pessoas vão sentir que o poder aquisitivo delas vai reduzir bastante, gerando um grande incômodo na população brasileira”, finalizou o analista.

De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis. “Estamos estruturando uma solução definitiva”, explicou Roberto Rocha. A PEC, falou, não pode dispor sobre alíquotas de combustíveis, mas pode conferir um tratamento tributário diferenciado ou especial ao setor.

Mais de 138 mil usuários relataram problemas com o Spotify, enquanto o número do Discord foi de 65 mil.

Em nota, a Superintendência-Geral do Cade explica que a operação é resultado de obrigação assumida pela Petrobras com o Cade no âmbito de Termo de Compromisso de Cessação (TCC), assinado em julho de 2019. O TCC fixa uma série de medidas para estimular a concorrência no mercado de gás natural, até então explorado quase integralmente pela estatal.

O jornalista Kim Paim acredita que o deputado estadual não deve ser criminalizado por isso, mas destacou que muitos grupos da Alesp querem a cassação do mandato do Arthur do Val.

Com a transação, a companhia aumenta sua participação nos parques em implantação Assuruá 4 (211,5 MW de potência) e Assuruá 5 (243,6 MW), além de poder realizar novas expansões do complexo com potencial para acrescentar mais 617,6 MW em capacidade instalada, disse.