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• 2024-09-05 14:18:11

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Em outubro de 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que é relator do caso, chegou a rejeitar um recurso da Aneel que questiona os pagamentos à empresa e manteve os repasses requeridos pela Vale. A Aneel recorreu novamente e o caso está em discussão na Corte Especial, que reúne 15 ministros.

Confira os destaques desta quarta:IGP-DI recua 0,14% em agosto com queda no minério de ferro, diz FGV

Na ocasião, o acordo foi celebrado pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, que participou do encontro com a empresa. “Tratamos de uma proposta de acordo formulada pela Vale no processo judicial. A Aneel vê isso com entusiasmo, pois conseguimos eliminar mais uma judicialização no setor”, disse Pepitone à reportagem, na ocasião.

O Twitter ressaltou que a ampla discussão entre sociedade civil, academia, plataformas e órgãos públicos permitiu à legislação preservar os direitos dos usuários ao mesmo tempo em que fomenta a inovação e a livre concorrência. “A proposição desta medida provisória que traz alterações ao Marco Civil contraria tudo o que esse processo foi e o que com ele foi construído”, informou a rede social por meio de nota.

O CNTRC argumenta que a base bolsonarista usou a categoria para angariar apoio político aos atos pró-governo realizados no feriado. A entidade pede indenização de R$ 50 milhões por danos patrimoniais, extrapatrimoniais e morais coletivos.

24/03/2021REUTERS/Ueslei MarcelinoO presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, fará pronunciamento na tarde desta quarta-feira sobre as manifestações do feriado do Dia da Independência, na véspera, que contou com discursos do presidente Jair Bolsonaro com ataques e ameaças ao STF, informou a assessoria de imprensa do tribunal.

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Entre os ministros, a maioria estava sem a proteção facial, apesar da pandemia de covid-19.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu no Twitter uma sociedade unida, que respeite diferenças e proteja o meio ambiente.

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Governadores e ministros fazem declarações sobre 7 de setembroConfira tudo o que aconteceu neste 7 de setembroOs ministros das Finanças da União Europeia começarão a discutir na sexta-feira como mudar suas regras orçamentárias para lidar com um enorme aumento na dívida do governo durante a pandemia do coronavírus e como incentivar os gastos necessários para conter as mudanças climáticas.