intermitente tem direito a seguro desemprego

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• 2024-07-19 13:33:32

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Nos últimos dias, Guedes tem reforçado que o aumento da arrecadação será de mais de R$ 200 bilhões e, portanto, não foi por falta de dinheiro ou populismo fiscal. Mas pela exigência jurídica de indicar a fonte de recursos.

Mas, aos poucos, começou a enfrentar um estrangulamento das vias, sobretudo nas regiões metropolitanas. Em São Paulo, a Dutra virou quase uma avenida, com intenso tráfego durante todo o dia, na chegada às cidades. Só no ano passado, 120 milhões de veículos passaram pela BR-116, cujo pedágio varia entre R$ 3,50 e R$ 14,20.

Para ele, a alta do IOF é um indicativo de que, se a reforma do IR não for aprovada, inviabilizando a intenção atual de servir de fonte de financiamento para a versão turbinada do Bolsa Família em 2022, o governo lançará mão de qualquer mecanismo para colocar o aumento do benefício de pé. “Vai fazer de tudo que for preciso para colocar o interesse eleitoral na frente.”

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As ações passam a ser negociadas como “ex-proventos” a partir de 1º de outubro de 2021.

A Copel (CPLE6) informou, nesta sexta-feira (17), que vai pagar R$ 1,4 bilhão em proventos.

Críticos, porém, apontam que o Ministério da Economia poderia ter escolhido outra fonte. O IOF é um tributo regulatório e pode ser elevado por meio de decreto, sem a necessidade de uma Medida Provisória ou projeto de lei e nem de prazo de noventena para entrar em vigor. O ministro tem negado que a elevação do IOF será permanente.

A crescente urgência para limitar o aquecimento global e abordar outras questões como a desigualdade racial e social fez o investimento em Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, na sigla em inglês) explodir em popularidade nos últimos anos.

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O novo Decreto também tem dispositivo que permitirá que, além da Telebras, outros órgãos ou entidades públicas ou privadas possam implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal. Atualmente, essa função cabe apenas à Telebras, que está qualificada para desestatização.