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• 2024-10-03 08:47:02

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A linha de atuação do Supremo em relação às manifestações terá duas principais balizas.

“Dessa forma, sempre que se reajustam os preços na refinaria, há incremento do valor do ICMS não só sobre essa parcela, mas sobre todo o preço final de venda ao consumidor, ampliando seu efeito final”, pontuou, citando que essa lógica vale para a tributação sobre a gasolina, o diesel e o GLP.

“Se olhamos dados bimestrais, vemos melhora fiscal consagrada”, disse ele.

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O governo federal vinha investigando a suspeita da doença desde quarta-feira. Uma fonte da indústria já havia antecipado à Reuters, na condição de anonimato, que em Minas Gerais poderia se tratar de um caso atípico, quando não há contaminação.

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“O Tesouro tirou um pouco o pé do acelerador das emissões, mas sabemos que precisamos captar. O trabalho tem sido bem feito”, avaliou Funchal.

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“Cide, PIS e Cofins incidem sobre a parte Petrobras. O ICMS sobre toda a cadeia tem um peso forte. Ele é de 1,65 (real/litro). Toda vez que o preço muda, muda também a arrecadação dos Estados, enquanto que os impostos federais incidem na base”, afirmou a fonte.

A sanção com o veto foi publicada na edição desta sexta-feira, 3, do Diário Oficial da União. O projeto foi aprovado pelo Congresso no dia 11 de agosto.

Apesar do avanço na Câmara, a reforma do Imposto de Renda já enfrenta obstáculos no Senado. A proposta corre o risco de ser colocada de lado em meio à defesa dos senadores por uma ampla mudança no sistema tributário no País. Nem mesmo as alterações aprovadas pelos deputados parecem ser suficientes para convencer o Senado a chancelar o projeto.

Segundo o analista de economia e política Miguel Daoud, o custo do frete também deve subir após a paralisação da Hidrovia Tietê-Paraná no dia 27 de agosto em meio à grave crise hídrica.