art 50 lcp comentado

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• 2024-07-24 00:17:14

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Na prática, com a decisão o preço base de incidência das alíquotas do ICMS praticadas pelos Estados fica congelado até final de janeiro, não importando o preço praticado pela Petrobras. Na regra atual, a atualização de preço médio é feita de 15 em 15 dias, alimentado a alta dos combustíveis.

Na Oceania, a bolsa australiana teve um dia de perdas significativas, lideradas por ações dos setores imobiliário, de comunicações e financeiro. O S&P/ASX 200 caiu 1,44% em Sydney, a 7.323,70 pontos. 

Posto de combustível REUTERS/Andrew KellyA decisão dos Estados de congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, anunciada nesta sexta-feira, 29, vai gerar prejuízo aos entes da federação. Desagrava a situação atual, contudo, o fato de que as contas estaduais estão relativamente saudáveis, e devem apresentar superávit nesse ano, impactadas pelas transferências feitas no ano passado e pela renegociação da dívida dos Estados. A avaliação é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e especialista em contas públicas, Felipe Salto.

De acordo com dados preliminares, o S&P 500 fechou em alta de 0,18%, a 4.604,90 pontos, enquanto o Nasdaq Composite subiu 0,32%, para 15.496,78 pontos. O Dow Jones subiu 0,25%, para 35.818,84 pontos.

Petrobras (PETR3; PETR4)As polêmicas envolvendo a petroleira e o presidente Jair Bolsonaro não deixaram os ativos da empresa caírem. As ações ordinárias (PETR3) fecharam em alta de 3,72%, a R$ 28,70, enquanto as preferenciais subiram 2,75%, a R$ 28,00.

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No cenário internacional, os investidores ficam de olho napróxima quarta-feira na decisão do Federal Open MarketCommitee(Fomc), o Comitê do Federal Reserve, que deve anunciar uma redução no programa de compra de ativos, para estimular a economia. O mercado aguarda, em seguida, pelo discurso de Jerome Powell, presidente do Federal Reserve.Os Estados Unidos também vão divulgar nesta semana opayrollde outubro, que sai na sexta-feira com expectativadecriação de 400.000 vagas.

Leitura acima de 50 indica expansão da manufatura, que responde por 12% da economia norte-americana. Economistas consultados pela Reuters previam queda do índice para 60,5.

O orçamento extra será destinado para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil e a campanha de vacinação.

O presidente vem enfrentando uma série de pressões, devido a uma escalada de preços da commodity no país, refletindo avanços no mercado internacional. Caminhoneiros programaram uma paralisação para a próxima segunda-feira.

Em relação ao segundo trimestre, porém, o lucro caiu 43%, em desempenho afetado principalmente pela variação cambial negativa e baixa dos ativos, contra reconhecimento de créditos fiscais e ganhos cambiais líquidos no trimestre anterior.