trabalhador intermitente tem direito ao abono salarial

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• 2024-09-08 14:28:39

trabalhador intermitente tem direito ao abono salarial

O substitutivo do relator, deputado Dr Jaziel (PL-CE), obriga estados e o Distrito Federal a especificar a alíquota cobrada do ICMS de cada produto pela unidade de medida adotada (litro, quilo ou volume) e não mais sobre o valor da mercadoria, como ocorre atualmente. A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos combustíveis e de mudanças do câmbio.

O esforço financeiro feito por países em situação de “baixo rendimento” para a adoção de medidas de combate à pandemia, resultou em um aumento de 12% da dívida desses países no ano passado, fazendo com que o total devido atingisse a marca recorde de US$ 860 bilhões, disse hoje (13) o presidente do Banco Mundial, David Malpass, durante a abertura da reunião anual do banco.

Mais cedo, Lira reiterou sua defesa da proposta que altera a forma de tributação do ICMS, um imposto estadual, sobre os combustíveis.

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Entre outros pontos, o relatório destacou a potencial aquisição dos campos de Albacora e Albacora Leste (AL), vendidos pela Petrobras.

A partir deste investimento, a companhia passa a ter acesso a resíduos em escala nacional e se integra à cadeia verticalizada de valorização de resíduos.

* O açúcar branco para dezembro fechou em alta de 2,20 dólares, ou 0,4%, em 521,90 dólares a tonelada.

O projeto prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual, mas ainda não conta com a simpatia de boa parte dos governadores.

“As exportações continuaram a ter desempenho superior e a acelerar, mesmo depois de retirado o impacto dos efeitos base”, disse Erin Xin, economista do HSBC.

“A notícia da semana passada de que o Departamento de Energia (dos EUA) não está planejando explorar reservas estratégicas por enquanto está mantendo o mercado de petróleo apertado e está apoiando os preços”, disse o analista do UBS Giovanni Staunovo.

Segundo Kanczuk, o BC terá de fazer mais do que o eventual movimento do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), pois o aperto monetário americano tem um impacto maior sobre a taxa básica brasileira. “Temos que observar, mas, na nossa visão, se isso acontecer, a elasticidade é maior do que um.”

“O Banco Central não ganhou muito ao entregar 100 pontos-base de alta” na taxa Selic em sua última reunião, disse Maia. “Não conseguiu romper a desancoragem das expectativas de inflação e frustrou expectativas de (taxa de) carrego maior para o real no curto prazo.”