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• 2024-09-28 19:47:43

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Além disso, é possível enxergar avanços em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, disse ele.

O diretor do ONS destacou também que o setor elétrico tem de desenvolver um planejamento com Agência Nacional de Águas, o órgão federal Ibama e outras entidades para um programa de recuperação dos reservatórios, permitindo que a água esteja disponível para os mais diferentes usos.

A prestação de serviços de assistência e orientação jurídica em território nacional, mesmo por modalidade remota, é atividade privativa aos inscritos na OAB. O descumprimento da regra, prevista em lei, pode configurar contravenção penal de exercício ilegal da profissão.

Pereira ainda ressaltou que o destaque de crescimento de área vai para os Estados que fazem parte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), apoiados pela melhora de escoamento pelos portos do Arco Norte.

De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.

Veja mais:

Ultrapar (UGPA3)O grupo Ultrapar anunciou início de processo de sucessão de seus principais postos executivos e mudança na presidência de sua maior unidade de negócios, a rede de postos de combustíveis Ipiranga.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiu parecer aprovando, sem restrições, a aquisição de ações da BRF pela Marfrig Global Foods, conforme comunicado divulgado nesta quinta-feira pela Marfrig.

O governo brasileiro vai manter mais térmicas ligadas do que o normal durante o próximo período úmido, que começa em novembro, para poupar água nos reservatórios da hidrelétricas e enfrentar a época de menos chuvas em 2022, disseram nesta quarta-feira autoridades.

“Embora a mineração tenha se atentado para questões hídricas e energéticas já há algum tempo, a preocupação tem se intensificado, principalmente em relação a um futuro próximo.”

Um porta-voz do BCE recusou-se a comentar esta reportagem.

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“Se o Paraná não tiver problema, vai ser uma briga boa entre Paraná e Mato Grosso do Sul pelo segundo maior produtor de soja no país.”