lei 13467/2017 comentada

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• 2024-08-29 23:07:58

lei 13467/2017 comentada

O acórdão do TCU aponta que, mesmo com a assunção de passivos e com dispêndios que superaram as receitas, os resultados do processo de desestatização foram vantajosos, já que resultaram em bônus de outorga à União e na continuidade da prestação de serviços em localidades isoladas.

Muitas cidades chinesas estão adotando novas medidas de restrição para controlar novas infecções, com Xangai se preparando para outra campanha de testes em massa após a detecção da subvariante BA.5 Ômicron.

O texto prevê um custo de R$ 41,2 bilhões. Além disso, o Congresso continuará a discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, que foi postergada devido a um impasse em relação às verbas do orçamento secreto.

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A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Nesta quarta-feira, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar trechos da medida. Entre eles, o que previa a retirada da expressão “estado de emergência” do texto.

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“México e o Brasil parecem estar em uma posição relativamente melhor, pois partem de déficits em conta corrente menores e o baixo crescimento da demanda doméstica contém as pressões potenciais”, disse o banco em relatório recente.

Ainda acompanha coldre, dois carregadores com capacidade para 11 munições e um carregador de 13 tiros. O grafeno é incorporado nos componentes.

O movimento, que parece estar ganhando força, ameaça destruir a recuperação do setor imobiliário e pode desencadear a intervenção do governo.

Os formuladores de política monetária do Fed ficam atentos aos retornos de seus contatos empresariais em todo o país à medida analisam as perspectivas econômicas.

Inicialmente, o ex-juiz pretendia se candidatar em São Paulo e tentou a transferência de domicílio eleitoral, mas o pedido foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista.

O principal índice da B3 caiu 0,44%, aos 100.288,94 pontos.