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• 2024-08-29 14:58:40

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Em 12 meses, o setor público acumula déficit R$ 721,797 bilhões, ou 6,96% do PIB. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

Na comparação com julho do ano passado, a queda chega a 1,1%. O setor também apresenta queda acumulada de 0,4% neste ano. No acumulado de 12 meses, a indústria apresenta estabilidade.

Mas a verdade é filha do tempo e, aqueles que tiveram paciência e acreditaram no modelo de negócio das empresas, foram recompensados com uma multiplicação de patrimônio de até 90 vezes.

O Governo Federal logo percebeu que, se revogasse a possibilidade de o contribuinte manter os lucros reservados, as subvenções (inclusive os benefícios fiscais) poderiam ser tributados. E assim o fez com a referida MP 1.185. De acordo com a norma, o todas as subvenções (de investimento ou de custeio; federal ou estadual) deverão ser tributadas a partir de 2024. Manter os lucros em reserva não mais evitará tributação. Nada muda para as subvenções recebidas até o final de 2023.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

O que pode parecer antiquado voltou à tona ao longo da semana passada, no México, quando a oposição do atual presidente Andrés Manuel López Obrador decidiu atear fogo em centenas de materiais didáticos distribuídos pelo Governo. O protesto aconteceu no município de San Cristóbal de las Casas, no estado de Chiapas.

Na análise das quatro grandes categorias econômicas da indústria, três tiveram queda de junho para julho: os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-7,4%),osbens de consumo duráveis (-4,1%) e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,6%). Apenas os bens de consumo semi e não duráveis tiveram aumento no período (1,5%).

O Ibovespa fechou em queda nesta terça-feira (5), após um pregão marcado pelas altas e baixas. Investidores repercutiram as perspectivas de juros altos por mais tempo nas economias internacionais. Além disso, o anúncio da extensão de cortes na produção de petróleo pela Rússia e Arábia Saudita acabou jogando o preço da commodity para cima e contribui para o avanço de ações de empresas do setor.

Após uma sequência de dois meses com redução, o IPCA-15 voltou a ganhar fôlego e apresentou um aumento de 0,28%. De acordo com o analista da Empiricus Research Matheus Spiess, o número veio acima das expectativas, que eram de 0,16%.

(12h10) – Acompanhamento de mercado: Via (VIIA3) VIIA3: -4,76% – R$ 1,20

Afinal, a inadimplência e inscrição nos sistemas de proteção ao crédito geram uma série de agravantes ao consumidor. Dentre as principais, estão a negativação do CPF, suspensão ou dificuldade em conseguir liberações de créditos, crediários, financiamentos e empréstimos e, ainda, a perda de cargo público nos casos previstos em edital.

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• Atualização antecipada: quem optar por começar a pagar o come-cotas em 2023pagará 10% sobre o estoque dos rendimentos, passando a pagar de 15% a 22,5% nos anos seguintes. Quem não optar, pagará só em 2024, mas com as alíquotas mais altas;

S&P 500: +0,23% | 4.461,44 pontosDow Jones: +0,25% | 34.586,32 pontosNasdaq: +0,32% | 13.793,27 pontos