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Também anunciaram redução no ICMS dos combustíveis nesta sexta-feira os governos de Santa Catarina e Minas Gerais, este último um dos mais importantes mercados consumidores do país.
Segundo o TRT, durante o julgamento, foi definido reajuste de 12,47%, que já havia sido acordado entre os trabalhadores e as empresas, e aplicada validade de um ano para as “cláusulas sociais e econômicas do acordo coletivo”.
Na ação, os Estados alegam que a lei representa uma intervenção inédita da União.
Recentemente, Estados recorreram ao STF para que uma decisão do ministro André Mendonça segundo a qual as alíquotas do ICMS devem ser uniformes em todo o território nacional a partir do próximo mês não tenha validade.
Braga Netto sempre foi o preferido pelo presidente, para o lugar do hoje vice-presidente, Hamilton Mourão, mas há poucos dias ele acrescentou a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina como um dos nomes “cotadíssimos” para a vaga de vice na chapa. Alguns aliados veriam a opção da ex-ministra como uma forma de Bolsonaro conseguir avançar no eleitorado feminino, onde enfrenta mais resistência.
No Rio de Janeiro, as alíquotas de ICMS de gasolina e etanol estavam entre as maiores do país, na faixa de 34% e 32%, respectivamente. A nova taxa será publicada ainda nesta sexta-feira em um edição extra da Diário Oficial do Estado.
PROTESTO
“Não tem como fazer um esforço, recuar a carga e isso ficar na mão do empresário”, afirmou o governador, que integra o partido do presidente Jair Bolsonaro, a jornalistas.
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As bolsas internacionais e os índices futuros dos Estados Unidos sobem nesta segunda-feira (27), com o mercado já precificando os riscos de uma estagflação e o aperto monetário sendo aplicado pelos bancos centrais, principalmente o Federal Reserve.
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