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• 2024-07-17 07:04:09

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

O Ibovespa fechou em queda nesta quinta-feira (09), pressionado por rumores de que Campos Neto seria a favor de uma meta mais alta da inflação, assim como sugeriu o presidente Lula. Investidores também repercutem dados de varejo e aguardam a divulgação do balanço do Bradesco após o fechamento do mercado

Além de deixar o público ansioso, a festa popular também está deixando empresas e produtores animados, já que de acordo com algumas estimativas do mercado, o carnaval de 2023 pode chegar a movimentar cerca de R$ 8 bilhões, além de atrair centenas de milhões de dólares de estrangeiros que desembarcam no Brasil para a festa. Ao todo, o Ministério do Turismo estima que 46 milhões de pessoas deverão pular o Carnaval 2023 no país.

O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

Além do Brasil, outros países como Alemanha, Chile, China, Colômbia, e México também possuem seus próprios bancos de desenvolvimento nacional.

Nesse caso, além do arcabouço legal (agências reguladoras e leis), pode-se fazer uma privatização com ações do tipo “golden share”, na qual a União tem poderes extraordinários, caso a empresa venha a ferir os interesses soberanos do país. Esse tipo de privatização com esta opção foi feito na Embraer, por exemplo.

Dívida e AlavancagemA companhia encerrou o ano de 2022 com dívida líquida de R$ 7,156 bilhões, um crescimento de 7,5% na comparação com quarto trimestre de 2021.

Às 10h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,59%, cotado a 108.957 pontos.

“A educação financeira no Brasil tem experimentado um crescimento impressionante, no entanto, ainda existem grandes desafios a serem superados”, afirmou Allemann. “O principal obstáculo é a linguagem utilizada no mercado financeiro, que é difícil e confusa para muitas pessoas.”

Avião da Azul (AZUL4). Foto: Reprodução, DIvulgaçãoA companhia aérea Azul (AZUL4), que foi a primeira companhia a retomar patamar pré-pandemia, busca renegociar a dívida que acumulou nos últimos anos.

No cenário político, o presidente Lula voltou a sinalizar ontem, em entrevista para a CNN Brasil, que pode voltar a discutir a autonomia do Banco Central, caso as ações da autoridade monetária não contribuam para melhorar a economia. “Isso nunca foi, para mim, uma questão de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, nós temos que mudar”, declarou Lula.

Na sua trajetória, atuou em deals de até R$ 7bi, principalmente nos setores de Tecnologia, Saúde, Indústria, EnergiaOil&Gas, Varejo e Venture Capital. Também é professor de Finanças na Link School of Business e FK Partners, possui a designação Chartered Financial Analyst (CFA®), formação em Engenharia Civil pela UFSCar e é PhD Candidate em Administração de Empresas na FGV-EASP.