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• 2024-08-11 16:06:23

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O que está previsto no Projeto de Lei 4367/2020?14º salário do INSS: como funciona, quem pode receber e a situação atual do projetoProposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, o Projeto de Lei 4367/2020 visa implementar o 14º salário para aposentados por um prazo de dois anos. O objetivo da medida é compensar as perdas financeiras sofridas pelos aposentados durante a pandemia, devolvendo os valores que foram progressivamente reduzidos nos últimos tempos.

Note que quando observamos apenas os índices de serviço e de moradia, a situação continua refletindo uma tendência de desaceleração.

O calendário avança velozmente e já estamos nos preparando para as festas de fim de ano assim como costumeiramente acontece todos os anos. Além dos preparativos para as celebrações e reflexões sobre o fechamento de mais um ciclo, os trabalhadores regidos pela CLT e os aposentados do INSS aguardam ansiosamente por um abono extra conhecido como 13º salário. Entretanto, algumas dúvidas pairam o ar quanto ao pagamento deste benefício, principalmente para os beneficiários do INSS.

Essa colaboração entre os diversos atores envolvidos garante que migrantes e refugiados recebam o apoio necessário para se integrarem à sociedade brasileira. Ao ampliar o CadÚnico para o PTRIG em Boa Vista e com a implementação do Procad-SUAS, demonstra-se o compromisso com a proteção social e o bem-estar dos migrantes e refugiados.

Por que os MEIs estão sendo excluídos do Simples Nacional?Alerta MEIs: Saiba como evitar cancelamento do CNPJ e exclusão do Simples Nacional!O Simples Nacional é um dos três regimes tributários do Brasil, ao lado do Lucro Presumido e do Lucro Real. As características de cada um são distintas e afetam diretamente os tributos pagos, a forma de cálculo, entre outros aspectos financeiros da empresa. A exclusão pode acontecer quando o MEI possui pendências com o Simples Nacional ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não realiza a regularização dentro do prazo estabelecido.

Quais são as datas para quem já tem histórico de recebimento?Os beneficiários veteranos, que já têm histórico de recebimento, continuam seguindo o padrão de datas convencionais. Além disso, todas as informações essenciais, como o extrato de pagamento dos benefícios, os valores a receber no próximo ciclo e as datas de pagamento, podem ser acessados por meio das plataformas digitais do INSS.

O calendário avança velozmente e já estamos nos preparando para as festas de fim de ano assim como costumeiramente acontece todos os anos. Além dos preparativos para as celebrações e reflexões sobre o fechamento de mais um ciclo, os trabalhadores regidos pela CLT e os aposentados do INSS aguardam ansiosamente por um abono extra conhecido como 13º salário. Entretanto, algumas dúvidas pairam o ar quanto ao pagamento deste benefício, principalmente para os beneficiários do INSS.

Como proteger-se do golpe do Urubu do Pix?Ficar atento a essas dicas pode ser fundamental para evitar cair no golpe do Urubu do Pix:

O que diz a legislação sobre as famílias conviventes?A portaria do Ministério da Cidadania 810 de 14 de setembro de 2022 esclarece o conceito de família convivente, definindo-a como as “famílias que residem no mesmo domicílio, mas que não compartilham despesas ou rendimentos, ou compartilham somente despesas habituais da residência, tais como a aluguel, água ou energia elétrica.”

Através destes órgãos, você pode fazer valer os seus direitos e contribuir para aperfeiçoar a execução de um programa tão importante e necessário como o Bolsa Família.

O responsável pela família deve comparecer ao CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo com os documentos próprios e dos demais integrantes da família.É necessário prestar informações e responder a um questionário socioeconômico para se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais).Depois, é necessário aguardar a seleção do Governo Federal, que acontece de forma automática, baseada nos dados do sistema.Após ser aprovado, a família receberá o cartão do benefício e poderá receber os recursos mensalmente.Lembre-se: para se manter no programa e não perder o benefício, é necessário estar atento às regras de permanência, como atualizar a inscrição no CadÚnico sempre que houver alguma mudança nas informações da família, manter a frequência escolar das crianças, fazer o acompanhamento pré-natal, entre outras normas.