conversão da tutela de fazer em dinheiro

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• 2024-07-22 01:27:36

conversão da tutela de fazer em dinheiro

Realizado no início do mês, o certame do 5G abriu portas para cinco novas operadoras de telefonia móvel entrarem no mercado brasileiro: Brisanet, Consórcio 5G Sul, Cloud2u, Winity II Telecom e Neko Serviços de Comunicações. A Fly Link também arrematou um lote no leilão, mas acabou desistindo posteriormente.

As ações da Petrobras (PETR3;PETR4) também sobem mais de 3%. PetroRio (PRIO3) tem ganhos de 2,42%

Outro ponto ressaltado pelo ministro foi o projeto de conectividade das escolas, um dos compromissos assumidos pelas empresas que saíram do certame com lotes na faixa de 26 GHz. Com isso, R$ 3,1 bilhões serão direcionados para levar internet a esses espaços. De acordo com o ministro, 72 mil de 85 mil escolas urbanas receberão o 5G standalone. As demais ou serão atendidas pelo 5G não-standalone ou pelo 4G. Segundo Faria, 7 mil escolas urbanas hoje não contam com internet. As que contam com a tecnologia, no entanto, são atendidas com uma internet de “péssima qualidade”.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que o governo tem trabalhado pelas privatizações de empresas como Correios e Eletrobras e, ao lembrar que boa parte delas depende de aval do Congresso Nacional, reclamou que os processos não avançam.

Atualmente, o teto é projetado conforme a inflação acumulada em 12 meses até junho do ano anterior. A proposta muda o período final para dezembro. No quadro atual, a mudança aumenta despesas. O secretário foi questionado se a mudança não provocaria uma nova discussão sobre a regra no próximo ano.

Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.

Durante evento na Casa Branca, Biden citou a liderança firme e decisiva de Powell como importante para sua decisão de escolhê-lo.

Lael Brainard, diretora do Federal Reserve que era a outra candidata principal para o cargo, será vice-chair, disse a Casa Branca.

O processo de escolha do pré-candidato do partido à presidência da República foi suspenso no domingo após uma série de instabilidades na plataforma utilizada para os votos à distância. Em um novo racha entre os candidatos, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, defende a retomada da votação dentro de 48 horas. Do outro lado, o governador de São Paulo, João Doria, e o ex-senador Arthur Virgílio querem a reabertura da votação no próximo domingo.

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Bolsonaro ainda comentou sobre a Petrobras e os custos do combustível. Segundo ele, o grande problema é ter indexado o combustível ao dólar, assim como o imposto de ICMS. Segundo ele, já há uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) há quatro meses tentando mudar essa questão.

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Para 2022 o cenário também é deinflaçãomaior, de 4,96%, contra taxa de 4,79% esperada antes, aproximando-se cada vez mais do teto do objetivo –neste caso de 3,50%, também com margem de 1,5 ponto.