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• fir8aenDlb
• 2024-10-02 07:36:35

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Em 2020, o Governo, coerente com as medidas liberais introduzidas (e.g., Lei de Liberdade Econômica, Marco Legal das Startup, Transação Tributária, Autonomia do Banco Central), aprovou uma lei que determinava que os resultados empatados deveriam automaticamente favorecer os contribuintes (Lei 13.988 de 2020). Nesses casos, o Fisco fica impedido de contestar judicialmente a decisão do CARF, pois se entende que essa decisão é a vontade da Fazenda. Não há como a Fazenda lutar contra si mesma.

O que é o IPVA e como ele é calculado?IPVA: Veja as informações para o cálculo e isenção do pagamentoIPVA é a sigla para Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Seu pagamento é obrigatório para todos os tutores e proprietários de veículos automotores terrestres. A receita gerada a partir do recolhimento desse imposto é crucial para o financiamento de serviços públicos em áreas como saúde, educação e segurança.

Quanto está o dólar hoje?O dólar comercial hoje está sendo cotado a R$ 5,1343 nas instituições financeiras. Nas casas de câmbio, o dólar turismo está girando em torno de R$ 5,314.

O que é o PIS?O PIS é a contribuição social que as empresas realizam mensalmente aos cofres públicos. Parte do valor arrecadado é retornada anualmente aos trabalhadores; além disso, é utilizado para o financiamento do seguro-desemprego. A contribuição pode ser identificada como PIS/PASEP, abono salarial ou NIT/PIS. Enquanto o PASEP é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, o NIT é o Número de Identificação do Trabalhador.

A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, ela está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores.

Imposto de renda 2023. Foto: Reprodução, Agência BrasilA proposta do Projeto de Lei nº 581/2019, relatoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), recebeu parecer positivo na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A iniciativa pretende isentar do Imposto de Renda (IR) as quantias obtidas por meio da Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Motta acredita que a implementação dessa medida será altamente beneficiosa aos trabalhadores.

Por que petroleiras júniores tiveram alta expressiva?A alta expressiva das petroleiras júniores comparada à Petrobras pode ser explicada por suas dimensões de mercado. Gabriel Mollo, do Banco Daycoval, esclarece que estas empresas, por terem uma capitalização menor, costumam apresentar maior volatilidade na bolsa. No contexto atual, justamente por serem menores e terem maior capacidade de expansão em um cenário favorável, as petroleiras júniores têm prevalecido. Contudo, vale destacar que estas ações podem ser mais impactadas em conjunturas negativas.

Outro fator que tem impulsionado o movimento de queda do dólar é a manutenção da taxa de juros nos EUA no médio prazo. Isso promove a perspectiva de um dólar mais fraco no mercado internacional, favorecendo a tendência de queda da moeda.

Portal Gov.brSó pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecidoquem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

Autor do PL, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa modificar a Lei nº 10.101/2000, a fim de conceder sobre os lucros e resultados dos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dispensado aos sócios e acionistas das empresas na distribuição de lucros ou dividendos. Atualmente, a proposta está em análise nas várias comissões da Câmara, estando agora na Comissão de Trabalho.

Segundo relatório enviado à CVM, em janeiro a Americanas possuía cerca de 1.880 lojas e atualmente conta com cerca de 1.785 pontos de venda. Tal fato representa em média, o fechamento de uma loja a cada 2,5 dias.

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.