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Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que falou pela liderança da oposição, tambémdefendeu a votação da matéria. “Não vejo diferenças em relação ao Casa Verde Amarela, mas como é uma importante medida para o povo brasileiros jamais faríamos qualquer cavalo de batalha, como o PT fez com o governo Bolsonaro, estamos pensando no povo brasileiro, que precisa de moradia”, afirmou o deputado paraibano.
Além disso, o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de junho de 2023 não registrou variação e acumula alta de 2,32% nos últimos 12 meses, conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta apuração, seis das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.
Espetáculo (spectaculum) é algo que observado atentamente, que se contempla.
Em suma, a empresa já recebeu 39 prêmios internacionais, 9 nacionais e segue se dedicando a desenvolver produtos inovadores que atendam às necessidades dos consumidores, com confiabilidade e grande competitividade.
“Eu vivi na política seis anos, disputei duas eleições majoritárias, depois da presidência da república, são as eleições mais difíceis e complexas, pois são os dois maiores colégios eleitorais do país, o do estado de São Paulo e da Cidade de São Paulo, que é o maior colégio eleitoral urbano do país. Tive o privilégio de vencer as duas eleições e vencer também as três prévias do PSDB e fizemos boas gestões, tanto na prefeitura quanto no governo do estado, com a visão liberal social da conduta da economia”, diz o ex-governador.
Entendendo: na prática, não houve aumento do teto de gastos, mas sim a eliminação temporária por 2 anos, até 1º de janeiro de 2025. Passada a eleição de 2024, voltaremos a discutir a matéria. Sim, nada foi resolvido, a alternativa adotada foi empurrar com a barriga – não por acaso, vários republicanos criticaram o acordo; inclusive o candidato às primárias do partido e governador da Flórida, Ronald De Santis (clique para ver sua crítica).
O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a dívida possa ser renegociada e a situação de inadimplência encerrada. Serão duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham até dois salários mínimos ou quem esteja inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal – e que foram negativas até 31 de dezembro de 2022 – poderão saldar suas dívidas de até R$ 5 mil.
O Sisu é uma plataforma do Ministério da Educação (MEC) que utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para ingresso em universidades e institutos federais. Por meio do sistema, os estudantes podem escolher até duas opções de cursos e instituições de ensino para concorrer às vagas disponíveis.
“Foi muito interessante, porque a gente deu uma harmonizada na equipe do governo. Muitas vezes, a gente não se reúne. Cada um começa a falar alguma coisa, cada um começa a responder alguma fofoca de jornal. É importante harmonizar a linguagem do governo em torno de um objetivo único que é fazer o Brasil dar certo.”
Para a economista Carla Beni, da Fundação Getulio Vargas (FGV), a medida é importante para que as pessoas com renda mais baixa possam “voltar a respirar e até poder voltar a consumir”. “A inadimplência dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta até a saúde mental”, afirma.
Uma nação é constituída de várias características: uma língua, um passado e uma história comum, tudo construído ao longo do tempo. Estes elementos forjam uma nacionalidade, um sentido de diferenciação em relação aos outros povos, uma especificidade que torna único o cidadão daquele país. Neste processo, vão-se criando várias associações à nacionalidade, que, quase que automaticamente, se tornam peculiaridades de um povo. Exemplos abundam neste sentido: quando se pensa em tango, automaticamente pensamos na Argentina, por exemplo. Existem também festas populares que associamos a determinados países: Oktoberfest, na Alemanha, Tomatina, na Espanha, dentre outros.
– detentores de mandatos eletivos dos poderes Executivo e Legislativo da União;
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