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• 2024-06-10 00:25:54

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O processo de qualificação das vencedoras como operadora A, B ou não-operadora será feito na sessão pública de apresentação de ofertas, no dia 7 de outubro. O procedimento vem sendo adotado desde a 13ª Rodada.

O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é de 27,5%.

China e Hong Kong configuram o principal destino da carne bovina brasileira, respondendo por 59% da receita e volume exportado, de acordo com a associação da indústria Abrafrigo.

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Ilan Goldfajn destacou que as dúvidas sobre o futuro são naturais em um ano eleitoral, mas afetam expectativas, inclusive de inflação. A grande diferença, porém, no ano que vem, é que não há dúvida sobre o comando do BC a partir de 2023, já que a autonomia da autarquia determina mandatos fixos para o presidente e para os diretores do BC que não coincidem com o do chefe do Planalto. Campos Neto ficará à frente do BC até dezembro de 2024.

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“O mercado agro, que foi o que segurou o PIB no primeiro trimestre, sofreu bastante com a questão da seca. A seca afetou bastante o seguimento do plantio, das colheitas, e foi o principal detrator desse novo resultado.”, avaliou.

O texto da medida provisória também determina que tratamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) passarão a integrar os procedimentos sejam analisados em até 30 dias.

Segundo o presidente do BC, há uma avaliação dentro governo e do Parlamento de que a ampliação do programa social deve ser feita em um contexto de respeito ao regime fiscal. Campos Neto disse que existe uma consciência de que aumentar gastos com o Bolsa Família pode ser contraproducente caso a incerteza gerada supere o benefício do dinheiro injetado na economia.

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