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O ministro disse que o governo está efetuando uma reforma na Receita para dar mais segurança jurídica às empresas inadimplentes. O objetivo é que elas possam negociar melhor o pagamento das dívidas com o fisco.
A medida foi determinada em uma ação de produção antecipada de provas, ajuizada pela Hectare Capital Gestora de Recursos Ltda., sob a falsa alegação de que a Hectare e fundos por ela geridos teriam sido vítimas de uma campanha difamatória promovida pela Suno.
O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.
As ações do Itaú Unibanco (ITUB4) se destacam entre as maiores altas do Ibovespa, após a companhia ter reportado lucro líquido recorrente de R$ 7,668 bilhões, resultado que representa uma queda de 5,1% que o registrado no trimestre anterior. Na comparação anual, a queda foi ainda maior, de 7,1%.
Origem de Gandhi Nascido em 2 de outubro de 1869, a história de vida de Gandhi muda, completamente, a partir dos seus 24 anos de idade. Após concluir o curso de direito, Gandhi foi contratado para trabalhar na África do Sul. Foi lá que Gandhi sentiu o câncer da discriminação.
Poupatempo As unidades do Poupatempo estarão fechadas na segunda e terça de carnaval. Já na quarta (22), a partir de 12h, os postos retomarão as atividades, mediante agendamento obrigatório de data e horário
Com isso, os membros do Fed destacaram que “altas contínuas dos juros são apropriadas para reduzir inflação”, contando com o efeito cumulativo da política monetária, os desfasamentos com que a política monetária afeta a atividade económica e a inflação e a evolução económica e financeira”.
“O início da colheita de milho e soja, no estado gaúcho, confirmam as previsões de queda de produtividade acentuada devido às baixas precipitações ocorridas durante o ciclo da cultura. Por outro lado, o desempenho das lavouras no Centro-Oeste foi beneficiado pelo clima favorável. Em Mato Grosso as produtividades obtidas para a soja, por exemplo, têm sido superiores às previstas”, disse o presidente da Conab, Guilherme Ribeiro.
De acordo com o CEO, David Vélez, disse na teleconferência de resultados que o banco está buscando aumentar a carteira de crédito dentro da sua base de clientes correntistas no Brasil. Deixou claro que não está dando crédito ao mercado de “Mar aberto” e que o Nubank está concedendo crédito pessoal para quem usa a conta para receber o salário.
O Índice de Situação Atual (ISA) recuou 1,8 ponto, para 69,3 pontos, o pior resultado desde maio de 2022 (69,1 pontos), enquanto o Índice de Expectativas (IE) cedeu pelo segundo mês consecutivo ao cair 0,9 ponto, para 95,8 pontos.
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