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Desse modo, a Bifty passará atuar como como parceira do banco, com investimentos vindo de fundos do Programa de Corporate Venture Capital do Banco do Brasil. Logo, a startup disponibilizará serviços que permitem aos parceiros oferecer o pagamento de guias de tributos, taxas e obrigações por meio de convênios firmados pelo BB com a União, governos locais e concessionárias de serviços públicos.

A instituição financeira irá divulgar seus resultados referentes ao quatro trimestre de 2022 nesta quinta.

Poucos anos depois, em 2004, o país passou por uma onda de protestos, que ficou conhecida como revolução laranja. O oeste da Ucrânia, parte do país que é contra a Rússia e mais ligada aos países do ocidente e a OTAN, mobilizou protestou contra corrupção e fraude nas eleições.

Na quarta-feira (22), o ministério da Agricultura e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) confirmaram que o resultado do caso suspeito de Encefalopatia Espongiforme Bovina, doença conhecida como “vaca louca”, deu positivo. Com isso, como medida protocolar, o ministério suspendeu temporariamente a exportação de carne para a China.

Às 10h30, o principal índice da B3 registrava leve alta de 0,11%, cotado a 108.125 pontos.

A Usiminas (USIM5), por sua vez, registrou prejuízo líquido de R$ 839 milhões no período. Com isso, a companhia reverteu o lucro de R$ 2,488 bilhões apontados entre os meses de outubro e dezembro de 2021.

Segundo o ministro, a situação que permitirá ao governo federal avaliar a disposição dos parlamentares de aprovar as reformas é a que envolve aMedida Provisória 1160/23, que retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com a aprovação da matéria, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O texto já recebeu sugestões da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

Os números do trimestre incluem o pagamento de R$ 340 milhões de pela companhia ao governo do Paraná para encerrar pendências relativas à concessão da Rodonorte.

Entretanto, a questão que mais gerou repercussão nesse caso, não foi a alteração de entendimento do Supremo pela constitucionalidade do recolhimento do CSLL, o que já havia sido decidido em 2007 e, assim, não era totalmente inesperado que se mantivesse tal entendimento. Foi o não acolhimento do pedido de modulação de efeitos formulado pelos contribuintes, que pegou a todos de surpresa.

Na manhã de hoje, oficiais de justiça realizaram diligência na sede da Suno, com base em mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 32º Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo.

Opinião de EspecialistaSegundo João Castaldo, doutor em agronomia e produtor rural, a situação pode ser considerada “simples”: “Há dois tipos de vaca louca, o clássico (transmissível para os humanos e ocasionado pelo consumo de resíduos animais via ração) e o atípico, que é como um câncer, que acomete animais em idade avançada (não transmissível para os humanos e de ocorrência aleatória na natureza). O caso do Pará, aparentemente é atípico, como foram os de 2021. Só falta o resultado dos exames realizados somente no Canadá, para confirmar a tipificação.” – diz João Castaldo com exclusividade para a BM&C News.

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