direitos de contrato intermitente

direitos de contrato intermitente

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• 2024-10-01 14:57:46

direitos de contrato intermitente

Esse temor teve respaldo da superintendência geral do Cade, que recomendou ao trio a definição de compromissos de compartilhamento de redes de acesso, o aluguel de espectro e a oferta de roaming para operadoras regionais para atenuar os efeitos da concentração.

A estrutura que começa a ser eliminada nesta segunda-feira é a chamada Dique 4, da barragem Pontal, em Itabira (MG), berço da Vale no país, afirmou à Reuters a mineradora, ao apresentar resultados de seu programa que busca evitar novos rompimentos no futuro.

Em resposta ao chefe da pasta, Pacheco afirmou que a proposta precisa ser “respeitada” e não pode ser “demonizada”. Nos bastidores do Senado, a PEC é vista no momento mais como uma reação ao que parlamentares chamam de “inércia” de Guedes em não apresentar uma solução e ao mesmo tempo direcionar críticas aos senadores.

A empresa pontuou ainda que terá acesso às informações e aos documentos obtidos por intermédio do acordo, de forma a avaliar se há outras medidas de ressarcimento cabíveis a serem adotadas, em razão dos atos ilícitos dos quais ela alega ter sido vítima.

O governo corre contra o tempo, por exemplo, para vender a Eletrobras até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. Até o momento, o TCU não concluiu a análise da primeira etapa – cujo julgamento deve ocorrer em março, quando o ministro Vital do Rêgo devolverá seu pedido de vistas (leia mais ao lado).

Segundo Tereza Cristina, esse deve ser um dos temas da viagem de Bolsonaro à Rússia, que responde por cerca de 20% do total de fertilizantes importados pelo Brasil, país que importa grande parte de sua necessidade deste insumo.

Na avaliação do advogado Murilo Jacoby, especializado em direito administrativo, o TCU poderia, no limite, incluir no edital que, além de um valor de outorga a ser pago agora, seja estabelecida uma participação em resultados com uma possível futura venda de potência, desde que em período predefinido. “Tal prática é comum no mercado privado”, afirmou.

“Ambos os lados têm argumentos muito bons. Acredito o cenário está aberto. A votação do Cade tende a ser dividida”, opinou o ex-conselheiro do Cade e professor de economia na Fundação Getulio Vargas (FGV) Arthur Barrionuevo.

“O presidente acabou de me ligar, feliz da vida, desejando muito sucesso a Três Lagoas e à agricultura brasileira, que vai ganhar muito com a implantação dessa fábrica, que produz produtos nitrogenados, ureia, que é imprescindível para que nossa agricultura seja cada vez menos dependente de importação desses nutrientes.”

Em outros casos mais completos, como o do 5G, o tribunal levou 61 dias se contados a partir do momento em que todas as informações necessárias tinham chegado ao órgão.

Alexandre Piquet, chama a atenção para um ponto extremamente importante no processo de imigração: a contratação de um profissional habilitado e registrado na ABA – American Bar Association , o equivalente a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil.

Os preços do petróleo subiram para novas máximas de sete anos nesta sexta-feira, estendendo seu rali para uma sétima semana devido a preocupações contínuas sobre interrupções no fornecimento alimentadas pelo clima frio nos EUA e turbulência política contínua entre os principais produtores mundiais.