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• 2024-07-05 14:19:02

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A Comissão de Constituição e Justiça analisa apenas a admissibilidade de propostas de emenda à Constituição. Isso quer dizer que não analisa o mérito, o conteúdo propriamente dito, mas apenas se o texto está de acordo com o texto constitucional e com outros critérios técnicos. Se passar pelo crivo da CCJ, a PEC ainda precisa ser avaliada por uma comissão especial e pelo Plenário.

A decisão da montadora francesa de diminuir a produção segue movimentos semelhantes de rivais como Volkswagen, Toyota e Stellantis.

Em julho, a cesta de despesas básicas das famílias influenciou 18% no orçamento dos lares.

Com apoio até de integrantes da base de apoio ao governo Jair Bolsonaro, a Comissão de Assuntos do Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um requerimento para que o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolva ao governo a medida provisória que instituiu um novo marco legal para o setor ferroviário.

Segundo o comunicado da empresa, a primeira etapa será paga US$ 13 milhões via transferência no dia do fechamento, depois, será US$ 36,3 milhões em emissão de ações da 3R, com oreço equivalente a R$ 42 por ação. E por fim, uma parcela contingente de até US$ 7 milhões caso o preço médio diário do Brent entre 2 de agosto deste ano e 31 de dezembro de 2023 seja superior a US$ 55 por barril.

O então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello chegou a conceder, em abril, uma liminar para determinar que o governo adotasse providências para a realização do censo em 2021.

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A decisão de adiar a divulgação foi tomada pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirmou a assessoria de imprensa da entidade. Skaf havia estabelecido o prazo de adesão até a última sexta-feira, mas decidiu alongá-lo para ao longo desta semana. Não há previsão de nova data para publicação da nota, que anteriormente era esperada para esta semana, acrescentou a assessoria.

Com essas críticas, e após a reunião com o presidente do Senado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a solução feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, para o tema dos precatórios é muito eficaz e tem o seu apoio. Guedes reconheceu o esforço de Pacheco através da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mas destacou que a solução feita por Fux seria “mais efetiva, mais rápida e mais adequada juridicamente”.

Para o milho, a associação também reduziu a expectativa semanal, de 4,737 milhões para 4,344 milhões de toneladas, em meio ao avanço da colheita da segunda safra, que teve quebra em função de problemas climáticos.

Previsto inicialmente para 2020, a pesquisa havia sido adiada para este ano por causa da pandemia da Covid-19, mas o Orçamento de 2021 foi sancionado sem a previsão de recursos para sua realização, tradicionalmente feita a cada dez anos.

Guedes chegou a dizer que, assim que o PLOA fosse enviado com a conta de precatórios à vista, todo mundo entenderia a “dramaticidade” do fato, o que contribuiria para uma rápida aprovação de uma solução para a questão.

As autoridades argumentaram que as restrições são necessárias para conter o vício em games que está cada vez maior, e um jornal oficial do Partido Comunista afirmou que o governo teve que ser “implacável” porque games online prejudicam a vida normal de estudos e a saúde mental dos adolescentes.