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• 2024-10-03 03:55:45

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A mudança para a oferta dos blocos do polígono para modalidade permanente passou a ser discutida no governo depois que as áreas de maior potencial disponíveis para serem oferecidas a investidores foram se esgotando.

A mudança para a oferta dos blocos do polígono para modalidade permanente passou a ser discutida no governo depois que as áreas de maior potencial disponíveis para serem oferecidas a investidores foram se esgotando.

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“A Novonor está considerando uma potencial transação envolvendo a participação da Novonor S.A. na Braskem e, nesse contexto está avaliando potenciais estruturas para tal transação. No entanto, não há elementos suficientes para assegurar a concretização de qualquer transação e tampouco foi definida qualquer estrutura para tanto. Desta forma, no momento, não há qualquer informação adicional a ser prestada sobre o tema”, apontou a Novonor.

O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

“A gente precisa garantir que todas as premissas associadas ao regime de partilha… sejam atendidas, mantenham todos os requisitos legais, isso inclui o direito de preferência da Petrobras.”

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