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• 2024-07-06 22:51:35

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Hoje, o parcelamento é possível quando um precatório sozinho representa mais de 15% dos precatórios totais para determinado exercício. Nesse caso, o governo federal quita sua obrigação em seis vezes, com entrada de 15% e mais cinco parcelas anuais.

A execução do investimento está sujeita à conclusão dos estudos acima mencionados, acordo mútuo entre Braskem e SCG Chemicals e aprovação pelos órgãos de governança competentes.

+ O populismo vive de arrumar inimigos para justificar o seu fiasco: pode ser a imprensa, pode ser o comunismo, podem ser os tribunais

A mineradora disse que os pagamentos, que incluirão período 5 de novembro de 2015 até dezembro de 2022, ocorrerão independentemente do resultado da ação que é movida pelo Consórcio Candonga contra a Aneel.

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Uma fonte do G7 disse que a reunião desta quinta-feira também discutiu como lidar com o novo governo do Taliban, no Afeganistão.

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Às 12h30, o Ibovespa subia 0,33%, a 113.042 pontos.

O novo produto começou a ser desenvolvido pela Vale em 2004. Os primeiros testes industriais foram realizados em 2019, em um forno a carvão vegetal. Em 2020, foi testado em forno a coque de grande escala. Durante anos, siderúrgicas tentaram desenvolver produto semelhante, sem sucesso – o aglomerado se desintegrava no alto-forno. A Vale já patenteou a tecnologia em 47 países.

“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O novo produto começou a ser desenvolvido pela Vale em 2004. Os primeiros testes industriais foram realizados em 2019, em um forno a carvão vegetal. Em 2020, foi testado em forno a coque de grande escala. Durante anos, siderúrgicas tentaram desenvolver produto semelhante, sem sucesso – o aglomerado se desintegrava no alto-forno. A Vale já patenteou a tecnologia em 47 países.