Página não encontrada – Respingos da Graça

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• 2024-10-03 23:10:50

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

“Nós vamos testar as primeiras votações agora. O que foi editado em janeiro começa a contar prazos no início do ano legislativo. Vamos ver. Eu estou confiante, tenho ouvido dos dois presidentes, da Câmara e do Senado, gestos de boa vontade”, disse Haddad.

Mas, e o Google, também não é estratégico por controlar boa parte do fluxo de informações mundial? Ela deveria ser privatizada? A resposta provavelmente seria “não”. Mas, então, por que tanta resistência com a privatização das empresas ligadas à produção de energia, por exemplo?

Às 13h40, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 1,10%, cotado a 108.744 pontos.

Ainda assim, a Usiminas terminou o ano de 2022 com lucro de R$ 2,093 bilhões, um declínio de 79% na comparação com 2021. A receita anual ficou em R$ 32,471 bi, queda de 4%, e o EBITDA ajustado foi de R$ 4,905 bi no 4T22, baixa de 62% ante o 4T21.

CopelO TCU também aprovou hoje que a Copel acelere a renovação da outorga da hidrelétrica Foz do Areia antes de ser privatizada. Originalmente, a concessão da usina venceria em 2024, mas a Copel, estatal elétrica do Paraná, tinha acertado com o Ministério de Minas e Energia em outubro do ano passado, antecipar a renovação da concessão, pagando um bônus até dezembro deste ano.

“Além disso, as exportações para a China são suspensas, pois o acordo entre os países contempla um dispositivo automático de suspensão em caso de comprovação de um caso. Da última vez (2021), as exportações ficaram fechadas por somente 3 meses, pois se comprovou também forma atípica”

A crise de refugiadosDesespero, insegurança e incerteza sobre o futuro: Esses foram alguns dos sentimentos retratados pelo povo ucraniano com o que estava acontecendo. Em poucas horas, milhares de civis deixaram suas casas em busca de fugir para um lugar seguro.

Os Estados Unidos têm enfrentado contratempos substanciais nos últimos anos: o país não conseguiu derrubar Assad, na Síria, perdeu no Afeganistão, de onde saiu de maneira vexatória, e sua relevância no Oriente Médio vêm diminuindo, particularmente pelas ações desastrosas após o Onze de Setembro. Diante disso, Rússia, Irã, Turquia e Coreia do Norte, dentre outros, têm-se aproveitado deste momento de debilidade para solidificar sua atuação.

Desse modo, a presidente do BC revelou que o Executivo está analisando a possibilidade de imprimir notas com valor nominal superior à nota de dois mil pesos.

Vale destacar que a empresa oferece três diferentes modelos de negócio: Loja Tradicional, Shop in Shop e Conversão.