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Segundo o presidente do Senado, se a discussão entre senadores sobre a PEC “evolui” e houver um “sinal verde” do relator sobre um acordo “mais amplo”, a proposta entra como primeiro item da pauta desta terça. Caso contrário, ele iniciará a sessão pelas indicações de autoridades.

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Em seu relatório, a OCDE defendeu que “o governo precisa melhorar a eficiência do gasto público”, uma vez que “itens de gastos obrigatórios e regras de indexação limitam a capacidade (…) de responder a choques”.

De acordo com o relator, não haverá impactos para a União. “Quando não cumpre determinados dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, está sujeito a aplicação de multa e a multa teria que ser paga imediatamente. Os Estados pedem que sejam pagas ao longo do contrato. É sobre parcelamento, não existe mudança de mérito em relação a isso”, disse o relator.

O estrategista destacou também que mais da metade dos estudantes tem intenção de fechar matrículas no próximo ano, mas, que ainda é necessário acompanhar os meses de janeiro e fevereiro, após os resultados do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Em MADRI, o índice Ibex-35 registrou baixa de 1,78%, a 8.305 pontos.

Todos os Estados brasileiros registraram alta no valor do combustível em novembro.

Confio que Senado irá “pelo menos” aprovar PEC dos Precatórios, diz Guedes

As taxas de vacinação estão muito mais altas do que no início do ano, o que provavelmente reduzirá os riscos à saúde apresentados pela cepa. Os governos têm menos probabilidade de impor paralisações generalizadas do que no início da pandemia, dada a resistência política e as novas informações sobre quais medidas são mais eficazes para conter o vírus.

Conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) revelou, governadores ameaçaram entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir os repasses em 2022 se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios fosse aprovada como estava. Técnicos e parlamentares questionaram a possibilidade de o limite para pagamento de precatórios imposto pela PEC acabar inviabilizando os repasses ligados ao antigo Fundef, com a priorização de outras despesas na fila.

Mas problemas como os da concorrente Stone com financiamentos acenderam um alerta entre investidores, analistas e gestores. Tudo isso em um momento de temores com os estragos que a variante Ômicron do coronavírus pode causar na economia global.

Aprovada nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a PEC dos Precatórios foi objeto de conversas entre o relator e senadores nesta tarde, na tentativa de construção de apoio suficiente para aprová-la. Por se tratar de uma mudança na Constituição Federal, ela precisa de, no mínimo, 49 votos favoráveis em dois turnos de votação no plenário.

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