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• 2024-07-08 14:58:06

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De acordo com o relator, a intenção é trazer na PEC um comando constitucional para tratar dos combustíveis. “Estamos estruturando uma solução definitiva”, explicou Roberto Rocha. A PEC, falou, não pode dispor sobre alíquotas de combustíveis, mas pode conferir um tratamento tributário diferenciado ou especial ao setor.

Em nota, a Superintendência-Geral do Cade explica que a operação é resultado de obrigação assumida pela Petrobras com o Cade no âmbito de Termo de Compromisso de Cessação (TCC), assinado em julho de 2019. O TCC fixa uma série de medidas para estimular a concorrência no mercado de gás natural, até então explorado quase integralmente pela estatal.

Na segunda-feira, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que seu governo estabeleceria uma nova estratégia de fornecimento de energia à medida que a invasão russa da Ucrânia e a subsequente alta nos preços da energia acelerassem a necessidade de novas fontes de energia e maior autossuficiência.

As retiradas de moradores começaram depois que autoridades russas e ucranianas concordaram em estabelecer “corredores humanitários” para permitir que civis saíssem de algumas cidades sitiadas pelas forças russas.

Nesta segunda-feira (7), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebeu pedidos de cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (Podemos), após divulgação de áudios de teor sexista contra ucranianas.

“A redução do preço da gasolina pode beneficiar alguns, mas prejudica o restante da economia que irá bancar esse subsídio de alguma maneira”, finalizou a economista.

As rotas de evacuação publicadas pela agência de notícias russaRIA Novosti, citando como fonte o Ministério da Defesa da Rússia, mostram que os civis poderão deixar a Ucrânia para a Rússia e a Bielorrússia.

Dos principais temas políticos de Brasília, Decat comentou sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados(IPI); os projetos que rondam no Congresso para redução nos preços dos combustíveis; e sobre as movimentações para uma terceira via nas eleições presidenciais de 2022.

No final de 2020, cerca de R$2,2 bilhões de reais foram disponibilizados para dois projetos estratégicos da Aeronáutica,entre eles, o cargueiro KC-390 (Embraer) e o caça Gripen (SAAB – Suécia).

O senador afirmou que não há alterações nos textos já apresentados por ele. Um dos projetos cria uma conta de estabilização de custos para os combustíveis. O outro altera a cobrança do ICMS, imposto estadual, para a saída do combustível da refinaria ou para o recebimento do combustível importado.