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As gigantes do varejo no Brasil têm tomado medidas proativas para enfrentar o acirramento da concorrência, principalmente de produtos importados da Ásia. O cenário, agravado pela queda notável nas vendas de artigos de uso pessoal e doméstico no decorrer desse ano – conforme divulgado pelo IBGE -, tem exigido destas empresas uma busca constante por estratégias que lhes permitam manter a relevância em um mercado cada vez mais globalizado e competitivo.
Quais são os critérios de elegibilidade?A elegibilidade para o auxílio de R$ 906 se dá através de cada programa social que compõe o valor total. Para receber o valor de R$ 800 distribuídos entre Bolsa Família, Benefício Primeira Infância e Benefício Variável Familiar, a pessoa precisa ter uma renda mensal per capita de até R$ 218 e estar cadastrada no CadÚnico. Também é priorizado nas concessões desses benefícios famílias com gestantes, crianças de 6 a 11 anos ou adolescentes de 12 a 18 anos.
Quem tem direito de receber o PIS?Para fazer jus ao PIS, é preciso que o trabalhador esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, tenha trabalhado de maneira remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e tenha recebido até dois salários mínimos nesse período. Além disso, é fundamental que os dados do trabalhador estejam atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
Além disso, a proposta do Sheik equivalia ao dobro do valor de mercado do Manchester United, avaliado em torno de US$ 3,5 bilhões (R$ 17 bilhões, na cotação atual) .
No mesmo mês, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo acatou o pedido do Instituto Sigilo e estabeleceu o pagamento da indenização. A União, a Caixa Econômica Federal, a Dataprev e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) foram apontadas como responsáveis pelo pagamento. Porém, a Caixa Econômica Federal entrou com recurso contra a decisão e afirma que não ocorreu vazamento de dados.
Papel do Fed é monitorar tensões geopolíticas altamente elevadas que representem riscos importantes para a atividade econômica global.
Como consequência, o pagamento referente a dois anos de contribuição está sendo feito, ao invés de apenas um. Com isso, o calendário oficial de pagamento do PIS/PASEP 2022 será de fevereiro a julho de 2024, respeitando o mês de aniversário ou número final de inscrição.
Um passo importante foi dado em prol da integração e proteção social de migrantes e refugiados no Brasil. Trata-se da implementação do Cartório Único (CadÚnico) de Migrantes e Refugiados em Boa Vista, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em parceria com a prefeitura de Boa Vista, o governo de Roraima, órgãos da ONU, sociedade civil e a Força-Tarefa da Operação Acolhida.
Esses benefícios têm o objetivo de garantir condições mínimas de dignidade e subsistência para as famílias em situação de vulnerabilidade social, tornando-se cruciais em um contexto de crise econômica e pandemia.
Também é possível ajuizar uma ação no Juizado Especial Cível. Essa pode ser uma opção mais demorada, mas é recomendado consultar um advogado de confiança para obter o melhor conselho jurídico.
Como é realizado o cálculo do valor do PIS/PASEP?Pagamento do PIS 2024: Veja o Calendário e Quem tem Direito!O valor do PIS/PASEP é baseado no salário mínimo vigente no ano do pagamento. Portanto, o montante do PIS de 2024 só será conhecido após o anúncio pelo governo, na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do valor do salário mínimo de 2024.
Renda Cidadã: voltado para famílias em situação de extrema pobreza ou pobreza, com valores de até R$ 2.400, atendendo a critérios socioeconômicosBolsa Trabalho: programa voltado para a qualificação profissional dos beneficiários, com bolsa-auxílio de até R$ 1.020Aluguel Social: benefício destinado às famílias sem moradia adequada, auxiliando no pagamento do aluguel, com valores que podem alcançar R$ 1.200Bolsa Talento Esportivo: benefício destinado a jovens talentos esportivos de baixa renda, com valores de até R$ 500Os valores e benefícios oferecidos são um impulsionamento na renda e um auxílio importante no combate à pobreza e na promoção da inclusão social. Caso os critérios para adesão ao programa sejam preenchidos, a solicitação pode ser feita no site oficial do programa. Aqueles que forem admitidos no programa terão a chance de receber benefícios que poderão transformar suas vidas.
Vale lembrar que o primeiro ciclo dessa iniciativa beneficiou dois públicos: pessoas com dívidas de até R$ 100 e pessoas com dívidas bancárias desde que com a renda mensal de R$ 20 mil. Todas as informações pertinentes sobre o programa estão disponíveis no site oficial: https://desenrola.gov.br/home.
Pagando mensalmente o DAS, o microempreendedor legaliza suas atividades e ganha a qualidade de segurado da Previdência Social. Isso lhe dá direito a uma série de benefícios, incluindo a sonhada aposentadoria, além de recursos temporários, como o auxílio-doença.
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