conversão da tutela de fazer em dinheiro

conversão da tutela de fazer em dinheiro

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• 2024-07-09 00:51:05

conversão da tutela de fazer em dinheiro

Conforme o texto aprovado pelo Senado, o teto de 17% no ICMS para os produtos contemplados será permanente e passará a valer de imediato após a sanção. Já as compensações previstas para as quedas na arrecadação se estendem apenas até o final de 2022.

“Conversei agora há pouco com o Arthur Lira, a ideia nossa é propor uma CPI para investigar o presidente da Petrobras, seus diretores e conselho”, disse Bolsonaro, em entrevista ao Meio Dia RN.

A proposta também traz compensações a Estados por eventuais perdas de arrecadação em decorrência do limite ao ICMS.

Eletrobras (ELET3;ELET6)

Entre as alterações aprovadas pelos senadores está a inclusão de uma emenda que garante recursos à saúde e à educação, incluindo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A consulta pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem.

O aumento já era esperado pela maioria do mercado e a elevação tem impacto direto nos investimentos, principalmente nas aplicações de renda fixa pós-fixadas que são indexadas à própria Selic ou ao CDI (Certificado de Depósito Interfinanceiro).

IPCA-15

O resultado ficou dentro das estimativas do mercado e ficou mais de quatro vezes acima da meta do Banco Central Europeu, ressaltando seus planos de aumentar as taxas de juros no próximo mês para domar o crescimento dos preços em fuga.

O texto de Bezerra também prevê compensação proporcional aos municípios. Mas não contempla demanda dos secretários de Fazenda dos Estados, de modulação para energia e telecomunicações. Esse ponto integra a proposta de conciliação apresentada pelos Estados ao STF.

Remédios com anticorpos monoclonais, como o bebtelovimab da Eli Lilly e o cilgavimab, componente do Evusheld da AstraZeneca, ainda podem efetivamente neutralizar as variantes BA.2.12.1 e BA.4/BA.5, segundo os experimentos.

Entre as alterações aprovadas pelos senadores está a inclusão de uma emenda que garante recursos à saúde e à educação, incluindo ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Durante os debates, o autor do projeto, Danilo Forte (União Brasil-CE), disse que a proposta é a melhor resposta que o Congresso poderia dar nisso, votando leis para reduzir o impacto inflacionário.