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• 2024-07-09 07:05:48

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Apesar disso, deputados de diferentes vertentes partidárias apresentaram mandado de segurança ao STF pedindo a suspensão da tramitação da PEC e a anulação da votação em primeiro turno do texto apresentado em plenário.

Fachada do edifício-sede da CedaeO governo do Estado do Rio publicou nesta segunda-feira (8) o edital de concessão da área remanescente dos leilões dos serviços prestados pela Cedae, a estatal fluminense de água e esgoto, que ficou sem interessados no certame de abril. Expandida, a área de concessão agora abrange parte da capital fluminense (bairros da zona oeste) e mais 20 municípios do interior, ante as seis cidades do interior que estavam incluídas no desenho original da área, oferecida em abril.

“ICMS não incide sobre o preço da gasolina na refinaria, incide sobre o preço final na bomba, isso está errado. Pode diminuir na Petrobras? Pode, até porque os dividendos são, no meu entender, absurdos, 31 bilhões (de reais) em três meses”, afirmou o presidente.

“Quanto ao Orçamento do exercício de 2021, que seja suspensa integral e imediatamente a execução dos recursos orçamentários oriundos do identificador de resultado primário nº 9 (RP 9), até final julgamento de mérito desta arguição de descumprimento”, determinou.

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REUTERS/Adriano MachadoA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira suspender a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou convencionado chamar de “orçamento secreto” diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.

O investimento total previsto é de R$ 7,3 bilhões, em 35 anos de concessão, incluindo outorga mínima fixa de R$ 1,159 bilhão e outorga variável de R$ 1,5 bilhão para os municípios em 35 anos.

A Arábia Saudita já rejeitou os pedidos de aumentos mais rápidos na oferta de petróleo da Opep+. Mas a reportagem da TV Al Arabiya disse que os sauditas chegarão a 10 milhões de barris diários em dezembro.

Além da frequência de 3,5 GHz, que permite o chamado “5G puro”, o leilão vendeu também a faixa de 700 MHz nacional, que havia ficado vazia em 2014 e que agora servirá para oferta de serviços 5G e obrigações de cobertura em 4G. A vencedora dessa frequência foi a Winity Telecom, focada em clientes corporativos e controlada pelo Patria Investimentos.

A criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos provavelmente acelerou em outubro uma vez que o surto de infecções por Covid-19 no verão (do hemisfério norte) enfraqueceu, oferecendo mais evidência de que a atividade econômica está ganhando força no início do quarto trimestre.