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• t8qjpCNoYa
• 2024-07-09 16:19:46

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O que pesou sobre a decisão?Um dos fatores que pesou para a decisão pela constitucionalidade do recolhimento do tributo foi o fato de que, nas decisões judiciais da década de 90, não foi concedido o efeito erga omnes, o que significa, na prática, que somente as empresas que haviam ingressado judicialmente e conseguido decisão favorável estavam isentas do recolhimento de tal tributo, gerando assim, um tratamento desigual para situações jurídicas idênticas, o que feria o Princípio da Isonomia e gerava uma falha de mercado, portanto, se observado por esse viés a decisão é, de certo modo, positiva.

O Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) registrou estabilidade, com leve alta de 0,02% em fevereiro, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). No mês anterior, a taxa havia sido de 0,05%. Com esse resultado, o índice acumula alta de 0,07% no ano e de 2,26% em 12 meses. Em fevereiro de 2022, o índice subira 1,98% no mês e acumulava elevação de 16,69% em 12 meses.

Às 11h30, o principal índice da bolsa brasileira opera em alta de 0,80% cotado a 108.714 pontos.

Mas a economia não estava desacelerando? E a recessão?

Entre os indicadores, o Índice de Atividade Econômica do Banco Central, (IBC-Br) apresentou um crescimento de 2,90% em 2022, de acordo com dados observados do BC. A prévia da inflação apresentou alta de 1,42% em dezembro em comparação ao mesmo período do ano passado.

As atenções se voltam para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), a primeira do novo governo. Apesar disso, o encontro não deve ter surpresas, já que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixou claro que a meta da inflação não estará na pauta.

Além disso, um documento separado também datado de 17 de fevereiro apontou que a Femsa vendeu todas as 18 milhões de ações que detinha na Heineken Holding.

Como solução, Haddad apontou abertura no diálogo. “A comunicação nunca deixou de existir. Não há como você governar sem essa tranquilidade de poder pegar no telefone”, disse.

Menos imigrantes:A política migratória americana se tornou mais restritiva ou mais criteriosa no governo Trump. Isso, aliado aos fechamentos de consulados por conta da pandemia, gerou uma grande redução de emissão de vistos para trabalho nos EUA e, obviamente, afetou as expectativas do mercado de trabalho.

“Vamos ter uma base fiscal robusta que permita ao estado, com um tamanho moderado, atender aos direitos constitucionais previstos para todos os cidadãos”, acrescentou.

No cenário corporativo, a temporada de balanços segue firme por aqui, com diversas companhias reportando seus resultados na véspera. Hoje, Vale (#VALE3) e XP (#XPBR31) divulgarão seus números após o fechamento do mercado.

Os mercados europeus, por sua vez, registram queda hoje, pois os investidores continuam avaliando o impacto da inflação e dos dados de produção dos Estados Unidos e do Reino Unido e dos ganhos das empresas.

A Disney reportou os resultados referentes ao primeiro trimestre de 2023 que superaram as estimativas dos analistas.