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• 2024-07-11 06:30:17

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Infelizmente, a nova regra fiscal não bate de frente no controle do gasto público, um dos principais entraves para o desenvolvimento econômico do país. É justamente o excesso de gasto público e o tamanho gigantesco do Estado brasileiro que impedem um crescimento sustentável da economia brasileira. Uma redução estrutural do gasto público teria efeitos em reduzir a taxa de juros e os impostos. Essa combinação incentivaria investimentos nas empresas, o que geraria renda e emprego para a sociedade brasileira, beneficiando principalmente os mais pobres.

Já para o arroz, a produção caiu e é estimada em 9,94 milhões de toneladas. “O menor volume produzido é explicado pela queda na área destinada ao produto, aliada às condições climáticas adversas registradas no desenvolvimento da cultura, sobretudo no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão”, afirmou a companhia.

“O labor em condição análoga à escravidão assume uma de suas faces mais cruéis quando se trata de trabalho doméstico. Por óbvio, a trabalhadora desprovida de salário por mais de 30 anos não possui plena liberdade de ir e vir. Não possui condições de romper a relação abusiva de exploração de seu trabalho, pois desprovida de condições mínimas de subsistência longe da residência dos empregadores, sem meios para determinar os rumos de sua própria vida”, escreveu a juíza na decisão em que condenou o casal.

Pix é o pagamento instantâneo brasileiro. O meio de pagamento criado pelo Banco Central (BC) em que os recursos são transferidos entre contas em poucos segundos, a qualquer hora ou dia. É prático, rápido e seguro. Foto: Agência BrasilO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu na última segunda-feira (3) ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a possibilidade de parcelamento de dívidas no Pix, sistema de transferências instantâneas do BC. Segundo o ministro, a ferramenta ajudaria a baratear o crédito no país.

A âncora saiu manca, um projeto com pouca possibilidade de ser executado por depender quase que integralmente de receitas, muitas extraordinárias, no momento que o mundo flerta com a recessão, e outras sem a menor ideia de onde virão, seguida por platitudes sobre “zerar o déficit” em 2025, e produzir um superávit primário em 2026. Trata-se, basicamente, de um “bingo de palavras fortes” para acalmar o mercado, sem uma parte crucial do plano, que é o COMO!

Outrossim, no decorrer de um processo administrativo – ou até mesmo antes de ser instaurado qualquer procedimento – podem ser apresentados Termos de Compromisso, onde os investigados se comprometem a cessar a prática da atividade irregular ou ilícita, indenizando os prejuízos dela advindos.

“O que se está se propondo são ferramentas pra viabilizar a efetiva fiscalização e exigência do tributo por meio de gestão de risco”, informou. “A Receita vai centrar sua fiscalização nas remessas de maior risco, em que nossos sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas, apontem risco maior de inconsistências”, explica o comunicado.

Parceria público-privadaAntes das novas regras, o marco legal limitava a 25% a participação de parcerias público-privadas em concessões de saneamento.

Além disso, Silveira destacou que a medida provocará uma redução no preço do diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25 por litro.

“We believe, however, that events in the banking system over the past two weeks are likely to result in tighter credit conditions for households and businesses, which would in turn affect economic outcomes,” he said. “It is too soon to determine the extent of these effects, and therefore too soon to tell it how monetary policy should respond,” Powell added. “As a result, we no longer state that we anticipate that ongoing rate increases will be appropriate to quell inflation. Instead, we now anticipate that some additional policy firming may be appropriate.”

Ficha técnica:

Pois o saneamento básico está nessa linha. Era um setor que não funcionava. Aí, veio o marco de 2007. Muito se discutiu, e choveram boas intenções. Porém, em busca do consenso, não se atacou o verdadeiro problema, que era a ausência de competição, que levava à perpetuidade do incumbente estatal.