como pegar dinheiro de pessoa falecida sem fazer testamento

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• 2024-07-11 03:23:40

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“Embora o serviço não seja cobrado, a empresa lucra com os usuários, logo, há relação de consumo”, disse no comunicado o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.

A Administração Federal de Aviação dos EUA (FAA, na sigla em inglês) alertou nesta terça-feira que a interferência do uso de espectro do 5G a ser lançado no país representa um risco para a segurança aérea e pode resultar em desvios de voos.

A ajuda de 700 milhões de dólares para produtores de biocombustíveis faz parte da iniciativa do USDA de Assistência Pandêmica para Produtores, anunciada pela primeira vez em março e paga com financiamento discricionário e outros recursos de Covid que não foram gastos pelo governo anterior.

A proposta pode ser modificada no plenário antes da aprovação, com a apresentação e votação de emendas pelos deputados e partidos. Depois disso, o governo e as empresas terão 180 dias (seis meses) para se adaptarem às novas regras após a sanção.

Principal ativo de produção de petróleo da Enauta, o campo de Atlanta na Bacia de Santos está operando no sistema de produção antecipada, com capacidade de produção reduzida, de cerca de 12 mil a 13 mil barris por dia (bpd).

Na primeira declaração oficial das fabricantes de vacinas sobre a provável eficácia de seu imunizante contra a Ômicron, a BioNTech e a Pfizer disseram que duas doses de vacina resultaram em anticorpos neutralizantes significativamente mais baixos, mas que uma terceira dose de sua vacina aumentou os anticorpos neutralizantes em um fator de 25.

Segundo o ato, o objetivo é prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo de desestatização da Eletrobras.

A prorrogação da desoneração da folha a 17 setores que mais empregam no País, com custo de R$ 5,3 bilhões, está na lista. O texto já passou pela Câmara e aguarda o Senado.

A companhia informou que será a primeira fornecedora global a cumprir o padrão da OMS em todo o portfólio de óleos comestíveis, e que fará investimentos para atualizar várias instalações.

O parecer mantém o caminho para R$ 16 bilhões em emendas do orçamento secreto em ano eleitoral, sinalizando que a pressão por gastos continua. A manutenção das emendas de relator, as RP9, não está na lista da equipe econômica, obtida peloEstadão. Os dados mostram que a PEC não foi suficiente para o tamanho da demanda do presidente Jair Bolsonaro e dos seus aliados.

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Depois de marcar três semanas consecutivas no vermelho, o índice pan-europeu STOXX 600 fechou em alta de 1,28% neste pregão. O índice de tecnologia foi o único setor a cair, em queda de 0,5%, em linha com seus pares norte-americanos. [.NPT]