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• RqpProwm7H
• 2024-07-11 08:55:58

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Esses números reverteram a folga de R$ 13,6 bilhões no teto de gastos que havia sidoapresentada no relatório anterior. A regra do teto deverá ser substituída por uma nova regra fiscal, que vai à votação esta semana na Câmara dos Deputados. O teto seria estourado neste ano, mas a PEC da Transição, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilhões do Bolsa Família e até R$ 23 bilhões em investimentos, caso haja excesso de arrecadação.

A taxa de investimento foi de 17,7% do PIB no primeiro trimestre deste ano, baixo da observada no mesmo período de 2022 (18,4%).

De acordo com a FGV, considerando-se apenas o mês de março, a economia brasileira cresceu 1,8% em relação a fevereiro. Na comparação com março do ano passado, expansão chegou a 4,5%.

Se o contribuinte enviou sua declaração e percebeu algum erro, basta enviar outra declaração com as informações corretas. Esse procedimento corretivo é chamado de Declaração Retificadora. O direito de o contribuinte retificar a sua declaração de rendimentos, bens e direitos extingue-se em cinco anos. Ou seja: neste ano é possível corrigir as declarações feitas de 2018 até hoje.

Além disso, o Índice de Confiança da Construção (ICST) caiu 1,4 ponto em maio, para 94,0 pontos, menor nível desde janeiro deste ano (93,6 pontos), segundo a FGV. Em médias móveis trimestrais, o índice ficou estável ao variar 0,1 ponto. O Índice de Situação Atual (ISA-CST) caiu 1,8 ponto, para 92,5 pontos, mesmo patamar de maio do ano passado. O Índice de Expectativas (IE-CST), por sua vez, recuou 1,1 ponto, para 95,6 pontos, influenciado principalmente pela queda de 1,4 ponto do indicador de tendência dos negócios.

Aqui, a Câmara deve votar a MP dos Ministérios, que perde validade amanhã, após a Casa ter imposto uma derrota ao governo com a aprovação do marco temporal de demarcação das terras indígenas.

Oi (OIBR3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoA Oi (OIBR3; OIBR4) informou ao mercado, via fato relevante, que o conselho de administração aprovou os termos do plano de recuperação judicial da companhia e de suas subsidiárias.

O atendimento àfauna em eventuais desastres seria feito por duas bases: uma existente em Belém e outra no Oiapoque (AP), que será ampliada.

Ela destaca que as ações são negociadas em Bolsa de Valores e seu preço pode variar de acordo com a oferta e demanda do mercado.

O terceiro setor passa então a atuar de forma mais acentuada na implementação de políticas públicas, gerando, a exemplo das organizações de fins lucrativos, emprego e renda, demanda e oferta de produtos e serviços. Movimentando recursos do orçamento público federal da ordem de 15 bilhões em 2017 (Fonte: Mapa das OSC / ipea).

Este é um tratamento tributário distinto ao que ocorre nos ganhos na Bolsa brasileira, o que pode gerar confusão junto aos investidores. A regra também vale para as criptomoedas. Mesmo em situações onde a aplicação registrou queda, a alta na cotação da moeda norte-americana no Brasil pode representar um ganho pela variação cambial.

Além disso, o Banco Central (BC) comunicou que o setor público consolidado registrou superávit primário de R$ 20,3 bilhões em abril, ante superávit de R$ 38,9 bilhões no mesmo mês de 2022. No Governo Central, houve superávit de R$ 16,9 bilhões, enquanto nos governos regionais teve superávit de R$ 4,0 bilhões. Nos últimos 12 meses até abril, o setor público consolidado foi superavitário em R$ 56,2 bilhões, equivalente a 0,55% do PIB, e 0,19 p.p. inferior ao superávit acumulado até março.

O Estado atuar mais ativamente no combate às fake news representará uma intromissão enorme de um Estado despreparado – diante de tamanho empreendimento – na vida do indivíduo, uma verdadeira tutelagem sobre aquilo que o cidadão pode ou não ler, ouvir ou discutir. O debate deveria, no entanto, estar centrado na melhoria da capacidade educacional da população, por meio de um sistema educacional competitivo.