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• 2024-07-13 07:23:34

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O adiamento no TCU pode atrasar ainda mais o leilão do 5G no Brasil. O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro, mas, só depois da aprovação no TCU e de prováveis ajustes pela Anatel dos pedidos feitos pelo órgão, será possível marcar o leilão.

Na sexta-feira, a Secretaria-Geral da Presidência distribuiu uma nota informando que Bolsonaro sancionou o projeto da LDO de 2022 vetando a previsão de pagamento das emendas de relator-geral e comissões. Nesta segunda-feira, porém, a pasta enviou um novo comunicado retirando essa parte, mas manteve o veto ao aumento do fundo eleitoral para R$ 5,7 bilhões. “Informamos que o documento encaminhado anteriormente não foi embasado na versão final do texto publicado hoje no DOU”, informou a assessoria da pasta nesta segunda-feira.

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A Vitru garantiu uma linha de crédito firme dos principais bancos brasileiros no valor total de R$ 1,95 bilhão por cinco anos para realizar a transação. “Acreditamos que o forte perfil de fluxo de caixa de ambas as empresas permitirá uma desalavancagem suave ao longo do tempo”, afirma a Vitru.

A primeira trata-se da atividade total de criptomoedas. Para realizar uma diferenciação em caso de similaridades, o índice pondera o valor com base na Paridade de Poder per capita (PPC), que mede a riqueza do país por residente.

O presidente Jair Bolsonaro recuou e sancionou a previsão de pagamento das emendas do relator-geral e das comissões na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Com isso, os parlamentares poderão indicar esses recursos no Orçamento do ano que vem, em pleno período eleitoral. A decisão de manter essas emendas está publicada noDiário Oficial da União (DOU)desta segunda-feira, 23, diferente do que o governo havia anunciado na sexta-feira, dia 20.

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O modelo de liberação desses recursos é questionado por especialistas e órgãos de controle. A emenda é incluída pelo relator-geral na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas a distribuição das verbas é negociada internamente com deputados e senadores. O TCU identificou “perplexidades” no formato. No caso das emendas individuais, aquelas indicadas por cada deputado e senador e impositivas pela Execução, o poder de cada congressista indicar os beneficiários e a ordem de prioridade na execução ficou mantida. Isso garante que o governo libere o recurso para onde o parlamentar indicar. No caso da emenda de relator, como oEstadãorevelou, a escolha foi feita por meio de envio de ofícios aos ministérios, sem garantia legal nem transparência adotada nas outras modalidades.

Na segunda tentativa, o pedido de registro de companhia aberta não veio imediatamente acompanhado de uma solicitação para realizar uma oferta de ações, o que indicava que a Havan preferia esperar o melhor momento do mercado para a operação.

Esta reunião do Fórum Nacional de Governadores ocorre dias após Bolsonaro solicitar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federa (STF), Alexandre de Moraes.

Já a Petrobras informou que “não há qualquer definição ou decisão sobre a forma de alienação da sua parte na Braskem, sendo importante ressaltar que, conforme informado em 09/08/2021, contratou o JP Morgan para assessoramento financeiro da eventual e futura transação referente à sua participação na companhia.”

Além disso, Tuci afirmou ainda que a quinta rodada deve ser anunciada ainda neste mês. A ideia é ofertar mais de 5 mil áreas neste leilão.

Além da atuação do programa, foram avaliadas as percepções dos fundadores de startups sobre a evolução do ecossistema brasileiro de inovação como um todo nos últimos anos. Apesar de ter aumentado o volume do setor e o acesso a organizações e programas de suporte a startups, empreendedores ainda citam o ambiente regulatório como principal entrave.