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• 2024-07-13 20:35:26

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“Há uma possibilidade desde sempre ventilada e que agora tem evoluído que é a possibilidade de, considerando que houve uma decisão do STF relativamente à imposição da obrigatoriedade do pagamento de 89 bilhões de reais de precatórios no ano de 2022, que se faça uma composição, uma mediação pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux”, disse.

Funchal lembrou que o governo Bolsonaro não realizou nenhum concurso nestes três primeiros anos. “Mas há a questão de necessidade, e estudos são feitos sempre pela Secretaria de Gestão. Temos a previsão de algum concurso”, completou.

A proposta alternativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o pagamento de precatórios (dívidas que a União é obrigada a pagar depois de derrotada em decisões judiciais) pode gerar uma “bola de neve” de R$ 672,4 bilhões a R$ 1,448 trilhão até o fim de 2036, quando acaba a vigência do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação).

“Os efeitos orçamentários das condenações judiciais impostas à União, comparativamente às despesas discricionárias, passaram de 11%, em 2010, para 90% em 2021”, completou a pasta, destacando que essa situação pode afetar o financiamento de políticas públicas e colocar em risco a capacidade operacional de órgãos e entidades federais.

Segundo a assessoria da Fiesp, a nota foi debatida entre o presidente da entidade, Paulo Skaf, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Em seguida vieram os produtos químicos, com mais 168 GWh, ou alta de 11,8% em um ano, com destaque para resinas termoplásticas no Sudeste e cloro-soda e fertilizantes no Nordeste. Os produtos de minerais não metálicos aumentaram o consumo de energia em 14,8%, ou mais 167 GWh no Sudeste e no Sul, puxado por reformas, autoconstrução e obras do setor imobiliário.

Os jovens gamers, porém, ficaram bravos.

Este foi o pior dado para o mês desde julho de 2015, quando os juros nominais alcançaram 62,753 bilhões de reais.

Durante entrevista coletiva, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o governo estabeleceu a chamada bandeira “escassez hídrica”, para sinalizar o momento em que o País enfrenta. Ele afirmou que o cenário exigiu acionamento de medidas que vão custar R$ 8,6 bilhões.

A média de preços das despesas básicas das famílias aumentou, segundo o levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, realizado com base no IPCA, do IBGE.

Até a semana passada, o Deral não havia registrado plantio de milho da nova safra no segundo produtor do cereal do país.

“Mas até este momento não há qualquer definição quanto à apresentação de proposta, oferta ou acordo”, afirmou em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), acrescentando que avalia continuamente oportunidades de aquisição que possam contribuir com seus objetivos estratégicos.

Ainda assim, sem carteira assinada, eram 10,023 milhões de trabalhadores no segundo trimestre, um aumento de 3,4% sobre o primeiro.