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• 2024-07-14 07:59:13

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede graça (perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 8 anos e 9 meses de prisão por ter atacado os ministros da Corte. Para deputados federais e senadores da oposição, o ato de Bolsonaro fere a Constituição Federal. 

Enquanto esses números agradam o mercado, por outro lado, a inadimplência de pessoa física subiu no trimestre a um ritmo mais forte do que o observado nos trimestres passados e retomou os níveis de março de 2020, início da pandemia. O índice de inadimplência superior a 90 dias subiu 0,9 p.p. no ano, para 4%.

Em 2018, Musk entrou na mira da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês), após falar que tornaria a Tesla (TSLA) em uma empresa privada.

O trajeto de sucesso do estúdio digital iniciou em abril de 2021, tendo como primeiro lançamento o projeto de NFTs Bored Apes Yacht Club (BAYC) e Mutant Ape Yacht Club (MAYC), adquiridos por celebridades do mundo inteiro.

O último dado do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) mostra que o aumento de preços por lá foi de apenas 0,09%, sendo sua maior alta nos últimos dois anos.

Nove integrantes da corte acompanharam o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que propôs pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e da perda do mandato parlamentar.

O ministro Vital do Rêgo queria inicialmente um prazo de 60 dias, enquanto o colega Jorge Oliveira, que foi ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro, propôs um prazo menor, de sete dias.

A compra dos ativos de telefonia móvel da Oi (OIBR3) por TIM (TIMS3), Vivo (VIVT3) e Claro foi concluída, nesta quarta-feira (20), informaram as empresas envolvidas na operação. Segundo o comunicado, o preço de fechamento da operação foi de R$ 15,9 bilhões.

Confira o calendário completo:

Pessoa afirmou que como o presidente da república pode criar regras gerais, ele também pode estabelecer a possibilidade de, por meio de um conjunto de regras, acabar com a pena de um grupo ou de uma única pessoa.

Além disso, o dono da Tesla disse em comunicado sobre a aquisição: “A liberdade de expressão é a base de uma democracia em funcionamento e o Twitter é a praça da cidade digital onde assuntos vitais para o futuro da humanidade são debatidos”.

Nesse sentido, a procuradora explicou que quando a constituição fala em indulto, é sobre o indulto de modo geral, em que há o coletivo onde é concedido o perdão para um grupo de pessoas, mas há o indulto individual, que é a graça em que é a clemência concedida para uma pessoa.