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• 2024-07-14 15:47:18

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Segundo o relator da proposta, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o PLN “possibilita que na análise de adequação orçamentária e financeira de criação de programas de transferência de renda para o enfrentamento da extrema pobreza e da pobreza seja considerada proposta legislativa em tramitação cuja justificativa, relatórios ou pareceres legislativos apontem como uma de suas finalidades atender a compensação necessária para aprovação do programa”.

A PEC 110 prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, isto é, um federal e outro agregando os impostos estaduais e municipais sobre o consumo (ICMS e ISS) e é considerada uma reforma mais ampla e, por isso, mais difícil de ser aprovada neste momento.

Falando aos membros do Comitê Bancário do Senado dos Estados Unidos –um dia depois de dois presidentes regionais do Fed sob investigação por decisões de investimento anunciarem sua aposentadoria–, Powell defendeu o banco central e prometeu melhorar a conduta institucional onde necessário.

Embora a diretoria do banco, de nove membros, tenha concordado que as exportações robustas e as despesas de capital sustentariam o crescimento, alguns também pediram mais vigilância frente aos riscos do exterior, como as consequências de uma possível desaceleração da economia chinesa, mostrou o documento.

A contribuição da térmica será de extrema importância para Roraima, único Estado brasileiro ainda isolado do Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo a companhia, o projeto contribuirá com cerca de 70% do consumo de energia elétrica do Estado.

Em agosto, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou medidas para ampliar a transparência dos mecanismos de auditoria do sistema eletrônico de votação, criticado sem provas por Bolsonaro, mas considerado seguro por especialistas. Entre as propostas, a Corte eleitoral criou uma comissão externa para acompanhar o funcionamento do sistema eleitoral com a participação de representantes de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal (PF) e as Forças Armadas.

O chair do Fed, cujo mandato termina em fevereiro, também ouviu palavras duras da senadora democrata Elizabeth Warren, de Massachusetts, que o chamou de “homem perigoso” para chefiar o Fed e disse que votaria contra sua recondução.

. Em TÓQUIO, o índice Nikkei recuou 0,19%, a 30.183 pontos.

Setubal, falando diante de imagens de paineis de geração de energia solar, não detalhou os tipos de energia em que planeja atuar, mas executivo da Copa disse que ela vem sendo consultada por potenciais clientes sobre o uso de GLP em geração, algo não totalmente possível pela lei atual, mas que está sendo discutido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O IGP-M é utilizado como referência para a correção de valores de contratos, como os de aluguel de imóveis.

Dois importantes democratas moderados, a senadora Kyrsten Sinema e o senador Joe Manchin, vão à Casa Branca nesta terça-feira para discutir o projeto de lei de gastos sociais, disseram fontes. Ambos afirmaram que o preço de 3,5 trilhões de dólares é muito alto.