artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-07-17 12:19:35

artigo 50 da lei de contravenções penais

“Eu estou acertando uma CPI da Petrobras. ‘Ah, você que indicou o presidente’. Sim, mas eu quero uma CPI. Por que não? Se não deve nada, investiga o cara”, disse o presidente no palácio da Alvorada para o seus apoiadores.

“É uma ação que, do ponto atual, pode subir, até com algum grau de facilidade, 40%, 50% e até 60%. É inversamente proporcional a Selic e ao fluxo”, avaliou.

“É um momento de compra. Até quem já tem exposição e caixa pode ir as compras e melhorar o preço médio que é um sinal consistente de virada de reversão”, afirmou.

“A alienação está prevista e encontra-se em estágio avançado. Mas pode ter contratempo. Por esse motivo, eu daria um prazo de três anos para que essas alienações ocorram e não condiciono o fechamento da operação à execução desses desinvestimentos. Mas que eles sejam levados a cabo”, disse Braido.

Todos os grupos de produtos e serviços pesquisados tiveram alta em junho, de acordo com o IBGE. O maior impacto (0,19 p.p.) veio dosTransportes(0,84%), que desaceleraram em relação a maio (1,80%). A maior variação veio deVestuário(1,77% e 0,08 p.p.), seguido porSaúde e cuidados pessoais(1,27%), que contribuiu com 0,16 p.p. no índice do mês.

Acampanha de estímulo à vacinação contra a covid-19 chega no momento em que o Ministério da Saúdeliberouasegundadose de reforço(ouquartadose)para as pessoas que têm a partir de 40 anos de idade. De acordo com a pasta, cerca de 8,79 milhões de pessoas desta faixa etária e que receberam a terceira dose a mais de quatro meses poderão retornar aos postos de vacinação a partir dehoje(20).A recomendação é que estes indivíduos sejam imunizados com as vacinas da Pfizer, AstraZeneca ou Janssen.

Em Dalian, a commodity despencou 11%, a US$ 111,60 a tonelada, seu menor nível desde 16 de março.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta quinta-feira que já tem as 27 assinaturas necessárias para a criação da CPI do MEC, mas ponderou que pretende reunir até 30 nomes e, por isso, vai apresentar o pedido de criação na próxima terça-feira.

“Mesmo quem não teve faturamento ou teve meses que não faturaram no ano passado deve também fazer a declaração”, pontuou.

Após 90 dias, o segurado do BPC poderá desbloquear o benefício para fazer um empréstimo.

Bolsonaro pontuou no despacho que o Ministério da Economia recomendou o veto porque “estenderia a validade do benefício, anteriormente prevista até 2024”. O texto ainda cita “renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e de medidas compensatórias adequadas e suficientes”.

A inflação também segue preocupando pelo mundo. O índice de preços ao consumidor no Reino Unido avançou para 9,1% no mês de maio na base anual, maior número desde 1982.

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O ex-deputado federal e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, em entrevista no BM&C News, nesta terça-feira (21), avaliou a possibilidade da abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as supostas irregularidades no processo de definição dos preços de combustíveis pela Petrobras (PETR3; PETR4). “Acho que a CPI seria muito bem-vinda”.