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A deputada também quer reduzir o prazo da Justiça Eleitoral para a análise da prestação de contas dos partidos, de cinco para dois anos, “sob pena de extinção do processo”. Ou seja, após o prazo, a verificação pode não mais ser feita.
Segundo o presidente do BC, há uma avaliação dentro governo e do Parlamento de que a ampliação do programa social deve ser feita em um contexto de respeito ao regime fiscal. Campos Neto disse que existe uma consciência de que aumentar gastos com o Bolsa Família pode ser contraproducente caso a incerteza gerada supere o benefício do dinheiro injetado na economia.
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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.
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Do total comercializado de combustíveis leves em julho de 2021, o etanol hidratado totalizou 1,36 bilhão de litros, queda de 9,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, em virtude da “perda de competitividade do biocombustível frente a gasolina C, que por sua vez, indicou aumento de 17,9% no período analisado”, diz a Unica.
“Devido a estes bonsresultados, sua ampliação para outras cadeias era um movimento bastante natural”, disse Pires.
A medida já estava prevista pelo relator do projeto, Celso Sabino (PSDB-PA), que colocou na tabela de previsão de perdas e ganhos que encaminhou a Estados e Municípios.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
Os preços do minério de ferro caíram sob o peso de um aumento “monstruoso de 4 milhões de toneladas” nos embarques semanais da Austrália na última semana de agosto, disse o diretor-gerente da Navigate Commodities, Atilla Widnell.
Na segunda-feira, o mercado de câmbio funcionará, mas com baixos volumes por estar espremido entre o fim de semana e o feriado. Com isso, vários operadores decidiram proteger posições já nesta semana.
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