artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

• ImACbivsut
• 2024-07-20 04:33:13

artigo 50 da lei de contravenções penais

Dinheiro em real. Foto: Reprodução, PixabayJunto com a aproximação do final de ano vem a expectativa do recebimento do décimo terceiro salário. O benefício é pago aos trabalhadores que atuam pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que tenha atuado por 15 dias ou mais durante o ano e que não tenha sido demitido por justa causa, além dos trabalhadores urbanos, rurais, domésticos, avulsos e aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

No cenário político, a equipe de transição segue as tratativas, uma vez que o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, conversou com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, para discutir a possibilidade de encaixar promessas de campanha já no próximo ano. A solução encontrada foi a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que visa criar despesas acima do teto de gastos.

Taurus (TASA4)▪️ Lucro Líquido: R$ 103,1 milhões🔻(-38% vs. 3T21)▪️ Receita Líquida: R$ 640 milhões🔻(-10,9% vs. 3T21)▪️ EBITDA Ajustado: R$ -181,7 milhões🔻(-38,4% vs. 3T21)

▪️Tóquio — Nikkei: -0,98%▪️Hong Kong — Hang Seng: -1,70%▪️Taiwan — Taiex: -0,99%%▪️Coreia — Kospi: -0,91%▪️China — Xangai: -0,39%%▪️China — Shenzhen: -0,98%

De acordo com a B3, as mudanças de horário ocorrem “para que o investidor possa acompanhar o funcionamento do mercado sem que haja qualquer lacuna envolvendo as negociações”.

Às 12h, o principal índice da bolsa brasileira opera em queda de 0,33%, cotado a 115.779 pontos.

A XP Investimentos destacou em relatório que o banco divulgou uma revisão do seuguidancepara 2022, aumentando a expectativa do banco para PDD (Provisão para Devedores Duvidosos).

O subprocurador-geral Lucas Furtado pediu ontem, ao Tribunal de Contas da União (TCU) que a distribuição antecipada de pagamento de dividendos da Petrobras (PETR3;PETR4) seja suspensa imediatamente. Na última quinta-feira (3), o Conselho de Administração da petrolífera havia aprovada distribuição de R$ 3,3489 por ação preferencial e ordinária, totalizando R$ 43,7 bilhões.

Fachada Bolsa de Valores, B3. Foto: Foto: ShutterstockOs títulos de crédito privado em renda fixa cresceram 59%, chegando a R$ 1,2 trilhão, na comparação com o terceiro trimestre deste ano e o mesmo período do ano anterior, de acordo com informações da Bolsa de Valores (B3).

Para2023, oBCnao apontou variação, com os economistas mantendo as expectativas em relação à inflação (4,94%), ao PIB (0,70%), ao dólar (R$ 5,20) e à Selic (11,25%).

O mercado também segue receoso quanto ao governo de transição. Os riscos fiscais preocupam em meio à possibilidade de retirada das despesas sociais do teto de gastos de forma permanente. Além disso, segue a indefinição dos nomes da Economia, que, segundo Lula, só devem ser anunciados após a COP-27.