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• 2024-07-20 05:05:13

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No desenvolvimento de sua função sancionadora, a CVM pode se utilizar de instrumentos preventivos ou punitivos, aplicáveis contra indivíduos e instituições. São estes instrumentos que constituem o Relatório de Atividade Sancionadora, publicado trimestralmente de forma parcial, e uma vez ao ano, de forma consolidada.

Basicamente, o governo poderá arrecadar mais pelo maior crescimento econômico ou pelo aumento da carga tributária. Como não é possível controlar o crescimento da economia, provavelmente o governo elevará tributos para alcançar as metas de superávit primário.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou o Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), que registrou queda de 0,58% em abril. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,05%. Com esse resultado, o índice acumula variação de -0,46% no ano e de -1,90% em 12 meses. Em abril de 2022, o índice subira 2,48% no mês e acumulava elevação de 15,65% em 12 meses.

Sendo assim, a agência deseja saber se há medidas que poderiam ser implementadas para fornecer garantia “de que os sistemas de inteligência artificial são legais, eficazes, éticos, seguros e confiáveis”.

Cartões de crédito – Foto: Marcello Casal Jr./Agência BrasilOs bancos entregarão um cronograma de estudos ao governo e ao Banco Central (BC) sobre as causas dos juros altos no rotativo do cartão de crédito, disse na noite de hoje (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se com representantes de instituições financeiras para discutir uma solução para as taxas dessa modalidade, que estão em 417,4% ao ano, segundo o BC.

A declaração do Imposto de Renda (IR) referente ao ano de 2022 já começou, mas muitas pessoas ainda não fizeram a sua declaração e possuem diversas dúvidas a respeito do processo. Isso acontece por exemplo com a declaração de quem é microempreendedores individuais (MEIs).

Isto posto, a Petrobras dobrou sua eficiência em emissões de GEE na produção de petróleo e gás. Através de tecnologias para redução de emissões, como o CCUS (Carbon Capture, Utilization and Storage). Cujo consiste na captura, uso e armazenamento geológico de CO2.

O valor da indenização corresponde aos salários não pagos durante todo esse tempo, bem como outras verbas trabalhistas, verbas rescisórias, danos morais e coletivos. A decisão foi proferida na 30ª Vara do Trabalho de São Paulo pela juíza Maria Fernanda Zipinotti Duarte.

Com a queda, as expectativas para a exportação de óleo subiram para 2,6 milhões de toneladas. “A alta é motivada pela maior venda do produto para o mercado externo no primeiro trimestre de 2023, com elevação de 42,74% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Este aumento é motivado pela quebra da safra da oleaginosa na Argentina. A menor colheita pelos agricultores argentinos também deve influenciar nos embarques de farelo de soja para o mercado externo, podendo chegar a 20,74 milhões de toneladas”, explicou a Conab.

Durante o discurso, Lula ainda aproveitou para avaliar que a proposta de arcabouço fiscal do governo “traz soluções seguras e realistas para as contas públicas”.

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