Agenda econômica06h00 –Zona do Euro: Confiança do Consumidor (Agosto)08h00 –Brasil: IGP-M (Agosto)08h00 –Brasil: Confiança de Serviços e Comércio (Agosto)09h00 –Brasil: Índice de Preços ao Produtor (Julho)09h00 –Alemanha: Índice de Preços ao Consumidor (Agosto)09h15 –EUA: Variação de Empregos Privados – ADP (Agosto)09h30 –EUA: PIB (2T23)11h00 –EUA: Vendas Pendentes de Moradias (Julho)11h30 –EUA: Estoques de Petróleo Bruto – DoE14h00 –Brasil: Índice de Evolução de Emprego – Novo Caged14h30 –Brasil: Fluxo Cambial Semanal20h50 –Japão: Produção Industrial (Julho)20h50 –Japão: Vendas no Varejo (Julho)22h30 –China: PMI Composto, Industrial e de Serviços (Agosto)Ex-servente de pedreiro, um empresário multimilionário acaba de assinar um termo em cartório afirmando que pode ensinar brasileiros a acumularem R$ 500 mil na conta bancária nos próximos 18 meses. Em outras palavras, meio milhão de reais em 1 ano e 6 meses.

(15h44) – Brasil lança arcabouço para títulos soberanos sustentáveisO documento passa a ser a referência para a emissão de títulos de dívida soberana com uso de recursos lastreados em despesas orçamentárias que contribuam diretamente para a promoção do desenvolvimento sustentável do país. De acordo com o governo, essa iniciativa reafirma o compromisso do Brasil com políticas sustentáveis para se alinhar ao crescente interesse de investidores não residentes e com a expansão do mercado de títulos temáticos no mundo.

Entre os “rule-makers”, não há dúvida de que o G7, que congrega sete grandes economias globais – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido – tem exercido esse papel nas últimas décadas. Com isto, muitos países ficaram alienados do centro das decisões globais, sendo-lhes impossibilitada efetiva ascensão e relevância. Os países do G7 abusaram do poder econômico que possuem, interferiram militarmente em determinadas situações, desestabilizaram governos e sancionaram frequentemente àqueles que, de alguma forma, se opuseram às suas regras. E, em momentos de crise econômica, foram pouco solidários.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Metas fiscaisAlém de estabelecer uma trajetória para as despesas, a lei estipula metas fiscais anuais. Segundo o texto aprovado, o governo pretende zerar o déficit primário em 2024, atingir um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e dos serviços produzidos) em 2025 e de 1% em 2026. Como a equipe econômica prevê déficit primário de 1% do PIB para este ano, a proposta significaria um ajuste de 3 pontos percentuais até 2026.

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Fonte: The Daily Shot – 30/ago/2023Ainda assim, leva tempo para que os dados surtam efeito nos indicadores de inflação, especialmente no núcleo da inflação. Com isso, a visão predominante no mercado é que as taxas de juros devem se manter elevadas por mais tempo. Como vimos no passado, é comum que as taxas de juros subam e permaneçam elevadas antes de começarem a cair – veja o gráfico de 40 anos de taxas de juros abaixo.

Embora a Eletrobras não seja mais uma empresa estatal, o governo continua sendo o seu maior acionista. Contudo, a lei de desestatização estabelece que o poder de voto da União é de 10% na atual conjuntura.

Frente ao mesmo trimestre de 2022, o PIB cresceu 3,4%. As estimativas para crescimento estavam em 0,3% no segundo trimestre deste ano, com a taxa anual chegando a 2,7%. No acumulado dos quatro trimestres terminados em junho de 2023, o PIB cresceu 3,2%, ante os quatro trimestres imediatamente anteriores.

Muitos seguirão enfatizando que o deslocamento do eixo global do Atlântico para o Pacífico é preocupante. Não é. Porque da Ásia estão vindo os novos motores de desenvolvimento, oriundos da revolução tecnológica, como novas possibilidades e fronteiras do conhecimento e da interação global.

– R$ 3,21 em 2023;

As subvenções são recursos recebidos dos orçamentos públicos para fomentar novos investimentos na atividade do contribuinte (subvenção para investimento), ou para custear a operação existente (subvenção para custeio). A subvenção pode ser auferida como um pagamento em dinheiro, ou como redução de tributos. Atualmente, as subvenções para investimentos não são tributadas, mas, para isso, os contribuintes devem formar reserva de lucros associadas aos benefícios recebidos (Lei 12.973, art. 30). Dessa forma, os lucros decorrentes das subvenções ficam represados na atividade, e não são distribuídos aos investidores.

Foto: Divulgação OiNesta semana, a Oi (OIBR3) anunciou uma parceria com o canal de streaming brasileiro, o Globoplay. O objetivo da junção das duas marcas é oferecer internet residencial com o serviço de streaming integrado.

A correção foi feita com base na taxa básica de juros, a Selic, e é relativa aos pagamentos do segundo trimestre de 2023, que foram anunciados pela instituição no começo do mês. No total, mais de R$ 410 milhões em dividendos e R$ 1,9 bilhão em JCP serão pagos no próximo dia 30 de agosto.

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