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• 2024-07-19 18:35:58

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O tribunal dos EUA rejeitou https://www.cit.uscourts.gov/sites/cit/files/21-124.pdf na terça-feira uma moção de julgamento do governo da Argentina e da LDC Argentina contestando as altas taxas impostas desde o início de 2018, após uma investigação do governo norte-americano sobre alegações de subsídios estatais e dumping, que na verdade bloqueou o acesso dos exportadores argentinos –um dos maiores produtores da commodity no mundo– ao mercado dos EUA.

O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais. No dia 7 de outubro, os senadores devem ouvir representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

Na prática, os precatórios não pagos no exercício por conta da limitação do teto poderiam ser usados como moeda para uma série de transações, como compra de imóveis públicos, participação societária em estatais no caso de privatizações, leilões do pré-sal, concessões públicas.

Na terceira audiência pública, marcada para 21 de outubro, os senadores devem ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria. Ele deve explicar as diretrizes para implantação das redes 5G, os desenvolvimentos esperados e o envolvimento dos demais órgãos no governo federal.

Política:

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Contudo, enquanto o país estiver lidando com os efeitos do pior período úmido nas hidrelétricas em mais de 90 anos, novas térmicas deverão ser despachadas em outubro e novembro, e o sistema poderá também contar com mais volumes de energia importada da Argentina e Uruguai.

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Diego Andrade ressalta que Hugo Motta, relator da PEC, irá na mesma linha que ele. “Teremos audiências públicas e deveremos ter diálogos respeitosos com o Judiciário para construirmos uma proposta viável e possível de ser implementada, além de trazer segurança e clareza para o nosso País. […] vamos tentar fazer no espaço mais breve possível, mas sem deixar de ouvir todas as partes.

Ambos concordaram que as medidas adotadas pelo governo garantem o abastecimento e a potência do setor elétrico até 2022.

Nesta sessão, o Banco Central fará leilão de swap tradicional para rolagem de até 15 mil contratos com vencimento em fevereiro e julho de 2022.

O texto defende que a alíquota média de IR desse grupo é de 1,6%, sendo que entre os assalariados a alíquota média efetiva chega a quase 11%.