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• 2024-07-20 20:09:51

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Vale destacar que, os dias de jogos da seleção brasileira não são declarados feriados, sendo assim, os empregadores não têm obrigação legal de liberar seus colaboradores.

Qual a proteção que os cidadãos têm contra empresas ou redes sociais quando estas perseguem dissidentes de sua visão de mundo? A demissão manda uma mensagem clara: qualquer outro empregado do mesmo espectro político é indesejado – sem responder, contudo, quem transferiu autoridade do poder publico para empresas definirem o bem comum ou determinar o debate público sobre questões morais; quando essas empresas foram autorizadas a punir empregados por opiniões criando instrumentos de repressão e intimidando outros cidadãos a também manifestar-se sobre o assunto?

Em 2019, o governo precisou aprovar uma emenda constitucional para retirar R$ 46 bilhões para que a União pudesse distribuir, aos estados e municípios, os recursos da nova cessão onerosa do petróleo na camada pre-sal. Como a transferência era voluntária, não obrigatória, foi necessário costurar uma emenda constitucional com o Congresso. A capitalização da estatal Emgepron, ligada à Marinha, para a construção de corvetas (tipo de navio) custou mais R$ 7,6 bilhões.

A PEC, por sua vez, segue sendo negociada e alguns acordos vêm ocorrendo com o novo governo. A equipe do presidente eleito Lula aceitou negociar a destinação de R$ 105 bilhões do orçamento de 2023 com os parlamentares, além do Bolsa Família fora do teto de gastos por quatro anos, e não de forma permanente. O texto deve ser protocolado na tarde desta quarta.

A companhia não conseguiu atingir o quórum necessário para instalar a AGE na última sexta-feira (18), informou a Oi.

As autoridades de saúde chinesas relataram um aumento nas taxas de vacinação de idosos, considerada por especialistas como crucial para reabrir a economia. Outro destaque foi a queda no número de infecções diárias na segunda-feira, a primeira queda desde 19 de novembro.

Infelizmente a legislação em vigor oferece pouca ou nenhuma proteção objetiva a empregados que sofram perseguições econômicas ou morais por suas opiniões politicas e sociais. Dá-se o mesmo problema em relação ao seu projeto de vida, restrito por plataformas digitais que discordam de suas manifestações, no livre exercício de suas crenças, contrariando assim o preceito de garantia fundamental consignado em nossa Constituição. 

No fim de 2021, a fórmula de cálculo sofreu uma mudança. Até o ano passado, o teto era corrigido pelo IPCA acumulado entre julho de dois anos antes e junho do ano anterior. Uma nova emenda à Constituição alterou o período de cálculo e passou a considerar o IPCA efetivo dos seis primeiros meses do ano e a estimativa oficial do IPCA para os seis meses finais para corrigir o teto do ano seguinte.

O ex-ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (25) que a agenda prioritária do novo governo no próximo ano será a reforma tributária. Em evento na Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Haddad, que foi como representante do presidente Lula, ainda comentou que a intenção também é olhar para taxação sobre renda e patrimônio.

Confira o fechamento do Ibovespa e demais índicesIbovespa: 108.976,70 (-2,55%)S&P 500: 4.028,20 (+0,02%)Dow Jones: 34.346,90 (+0,45%)Nasdaq: 11.226,36 (-0,52%)Dólar: R$ 5,41 (+1,89%)Euro: R$ 5,63 (+1,90%)