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• 2024-07-20 23:11:49

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O Repetro é o regime aduaneiro especial, que suspende a cobrança de tributos federais, de exportação e de importação de bens que se destinam às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural, principalmente as plataformas de exploração.

A Microsoft comprometeu US$ 20 bilhões em cinco anos para fornecer ferramentas de segurança mais avançadas. A empresa vai investir também US$ 150 milhões para ajudar as agências governamentais a atualizar seus sistemas de segurança e expandir as parcerias de treinamento em segurança cibernética.

— Fábio Faria 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 (@fabiofaria) August 25, 2021Na semana passada, o TCU havia apreciado o edital, obtendo maioria que acompanhou o voto do relator, Raimundo Carreiro, favorável à aprovação. No entanto, um dos ministros pediu vista do processo.

A Casa Branca disse que a Apple vai criar um programa dedicado a fazer melhorias na segurança em suas cadeias de suprimentos de tecnologia, que incluirá trabalhar com fornecedores para adotar autenticação multifatorial e treinamento de segurança.

Entretanto, de acordo com o decreto, a instituição desse sistema não implica em aporte adicional de recursos do Tesouro Nacional nas outorgas de garantias em operações de crédito, exceto se previsto em lei orçamentária.

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Guedes destacou que, sem uma saída para a questão dos precatórios, o Orçamento para 2022 será “espartano”, sem espaço para ampliação dos programas sociais, incluindo Bolsa Família e vacinas. E disse que o equacionamento do problema virá na dimensão jurídica ou na dimensão política, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) enviada ao Congresso.

“A ideia do programa é premiar os consumidores que têm esforço de reduzir a carga e contribuir para aumento da segurança e redução do custo de geração”, disse o secretário, durante coletiva de imprensa para apresentar as iniciativas do governo.

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Pelo novo sistema, as garantias dos empréstimos poderão ser realizadas por outras instituições, uma espécie de “fiador”. As entidades autorizadas são: as sociedades de garantia solidária e as sociedades de contragarantia; as cooperativas de crédito; os fundos públicos ou privados; e qualquer instituição cujo estatuto ou contrato social contemple a outorga de garantia em operações de crédito.

Foto: PixabayO governo de São Paulo vai começar a aplicar a dose de reforço da vacina contra a Covid-19 no dia 6 de setembro. A aplicação será destinada à população de 60 anos ou mais, afirmou o governador João Doria (PSDB) em coletiva nesta quarta-feira (25).

Além disso, o parecer de 2015 limitava esse tipo de fiscalização, ao apontar que os sites intermediadores devem participar da negociação apenas facilitando a aproximação entre compradores e vendedores. No entanto, em um novo documento, a Procuradoria diz que o Mercado Livre participa “ativa e decisivamente” da comercialização dos produtos piratas.