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Luna explicou que, nas refinarias e nos terminais da Petrobras, a gasolina, o diesel e o GLP são vendidos às distribuidoras, que promovem a mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina e de biodiesel no diesel, além de envasar o GLP em botijões.
O presidente tem feito críticas públicas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas declarações, ele constantemente os acusam de exceder limites constitucionais.
A oferta, coordenada pela XP Investimentos, será principalmente primária, mas seus acionistas também pretendem vender uma participação menor na empresa.
Atualmente, existe um sistema criado especialmente para isso no site do TSE, o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA). A relatora altera isso e prevê que a apresentação dos documentos seja feita por meio do sistema da Receita Federal, que reduz a transparência da prestação de contas.
“O projeto corrige as demais faixas só em 13%, traz mais regressividade para a tabela. Por isso nós estamos propondo outra tabela”, disse o deputado Afonso Florence (PT-BA), vice-líder da bancada.
A proposta do governo, chancelada pelos deputados, eleva a faixa de isenção de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil.
Segundo o presidente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) tem a intenção de acabar com o aumento do ICMS acompanhando as elevações no preço dos combustíveis, e toma como base a Emenda Constitucional 33, de 2021.
A operação será coordenada por Itaú BBA, BTG Pactual e UBS BB.
A questão do impacto no ICMS é uma bandeira do presidente Jair Bolsonaro, que em geral atribui aos Estados parte do aumento dos combustíveis.
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Mesmo assim, o guia que mais puxou para a queda foi o cenário doméstico e os riscos fiscais em pauta diversas vezes. No mercado externo, a China ganhou destaque, principalmente após a regulamentação, que puxou as commodities e que levaram algumas empresas para o mesmo rumo.
O cenário político brasileiro ontem e hoje gira em torno da aprovação da reforma do Imposto de Renda, que mostrou em seu texto que terá a redução do tributo para todas as pessoas físicas e também garantiu que não haverá redução da arrecadação de Estados e municípios. Ao ser aprovada ontem com o apoio de oposição, o mercado não teve uma boa repercussão, tendo grandes quedas.
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