Página não encontrada – Respingos da Graça

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• 2024-07-23 13:31:21

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“É muito importante deixar claro que, salvante(sic) essa mediação, que é um novel instituto nessa era da consensualidade, não havendo uma avaliação prévia de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal precisa pelo seu colegiado chancelar a solução que venha do Legislativo por iniciativa do Executivo”, observou.

“Para fins de juízo de admissibilidade da proposta, a figura do parcelamento –por si só– em nada viola o Texto Constitucional de 1988, competindo à Comissão Especial, após profundo debate com os envolvidos na questão, buscar uma solução de consenso e entregar à sociedade uma proposta que coloque um fim no tema de pagamento de precatórios pelos entes federados”, argumentou o deputado, no relatório.

A empresa de games chinesa NetEase reduziu alguns de seus estúdios e projetos iniciados no começo de setembro, em meio a medidas regulatórias duras de Pequim contra o setor de videogames, segundo o jornal South China Morning Post publicou nesta terça-feira, citando pessoas com conhecimento direto do assunto.

Guedes também voltou a defender o Conselho Fiscal da República, medida proposta por ele para reunir chefes de poderes em decisões estratégicas do ponto de vista fiscal, como declaração de emergência (quando as contas estão com comprometimento elevado em despesas obrigatórias).

Hoje, o benefício médio do programa de transferência de renda é de cerca de 190 reais.

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Veja mais:

Em evento de terça-feira, ele disse que o BC levará a Selic para onde for necessário, mas não irá alterar seu plano de voo a cada número de alta frequência que sair.

Os setores de energia e financeiro recuavam após fortes ganhos na véspera e tinham o pior desempenho nesta sessão.

A conclusão da Operação está sujeita a condições usuais a este tipo de operação, inclusive a obtenção de aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Veja mais:

Em agosto, o Copom aumentou em 1 ponto percentual a Selic, elevando a taxa passa de 4,5% para 5,25% ao ano, com objetivo de conter a pressão inflacionária. Foi o maior nível desde de outubro de 2019. A decisão já era esperada pelo mercado financeiro.