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• 2024-07-25 13:25:06

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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Confira o comunicado completo da empresa clicando aqui.

Em nota, o banco desmentiu falsas notícias a respeito de que a tarifação atingiria outros tipos de clientes. “A Caixa não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de microempreendedores individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais”.

O Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc), doFederal Reserve(Fed),decidiu manter a taxa básica de juros dos Estados Unidos no intervalo entre 5,00% e 5,25%. É a primeira vez em dez encontros consecutivos, desde março de 2022, que o BC norte-americano opta em não elevar a taxa.

No entanto, deixou claro que a nova competência atribuída ao Banco Central não altera a competência daComissão de Valores Mobiliários em regulamentar e supervisionar o mercado de valores mobiliários (digitais ou não), reforçando o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 14.478/22.

Com a entrega do maior projeto de sua história, Puma II, Klabin pode aumentar de forma expressiva seu pagamento de dividendos. Acompanhe alguns cenários do que pode estar por vir. (KLBN4;KLBN11).

Em resumo, o texto do projeto de Lei prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço a pessoas politicamente expostas (PEP); pessoas que estejam respondendo a qualquer procedimento investigatório de infração penal, cível ou administrativa; ou a pessoas que sejam ré de processos judiciais em curso – isto é, sem trânsito em julgado de sentença condenatória.

Mesmo não sendo considerado feriado, a B3 definiu que não haverá negociação nos mercados de renda variável, renda fixa privada, ETF de renda fixa, entre outros. Ou seja, a bolsa de valores brasileira não opera amanhã.

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

O S&P 500 acumula alta de pouco mais de 8% no ano, mas veja que as 7 empresas abaixo contribuíram com 12,16% de alta para o índice. Ou seja, você tem outras mais de 490 empresas que, somadas, “atrapalharam” a performance do índice, ou talvez elas sejam uma melhor representação da economia?